Justiça

ANPD ordena suspensão de transmissões ao vivo no Discord em todo o território brasileiro

ANPD determina suspensão de lives no Discord no Brasil após casos de violência contra menores. Medida é preventiva e visa…

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STF determina suspensão de pagamentos e devolução de verbas extras a magistrados

STF ordena que sete tribunais suspendam pagamentos acima do teto e exijam devolução de verbas extras de magistrados após identificar…

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Justiça fluminense cassa direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos e trava eleição 2026

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos. Decisão impacta candidatura ao governo estadual em 2026.

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Ministério Público de São Paulo propõe ajuste de conduta à plataforma Discord

MPSP propõe Termo de Ajustamento de Conduta ao Discord após investigações sobre crimes contra crianças e adolescentes na plataforma digital.

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TSE busca consenso sobre uso de inteligência artificial nas eleições

TSE reúne ministros para definir critérios sobre uso de Inteligência Artificial nas eleições após ação envolvendo vídeo de Flávio Bolsonaro.

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Operação do Ministério Público de Goiás desarticula esquema de fraude em licitações

licitação - MPGO cumpre mandados contra organização criminosa suspeita de fraudar licitações em Goiás, causando prejuízo de R$ 14 milhões…

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Eleitores têm até o dia 20 deste mês para solicitar o voto em trânsito. Confira as regras e como realizar…

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Nunes Marques reafirma transparência do sistema eleitoral brasileiro em evento em Brasília

eleições - Nunes Marques defende a transparência das urnas eletrônicas durante evento em Brasília que encerrou a Semana Nacional do…

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Alexandre de Moraes mantém proibição de visitas a Jair Bolsonaro no Dia dos Pais

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido da defesa e mantém proibição de visitas a Jair Bolsonaro durante o Dia dos…

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Superior Tribunal Militar decreta perda de patente de oficial acusado de transmitir HIV

militar - O STM decidiu pela perda da patente de um oficial do Exército acusado de transmitir HIV a duas…

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