O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações sobre prevenção de doenças. A divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.
O projeto estabelece que as emissoras devem veicular gratuitamente material educativo sobre a prevenção de doenças específicas, no período de realização de campanhas de combate a essas enfermidades. Conforme a proposta, o Poder Executivo divulgará anualmente o calendário das campanhas.
A proposta determina, ainda, a punição das emissoras que não cumprirem as regras, conforme o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.177, de 1962).
A matéria foi relatada pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e por Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). O texto foi uma iniciativa do deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Após ser sancionada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Brasil 61
O Palmeiras deu o troco no Botafogo pelas derrotas de 2024 ao tirar os cariocas…
Goiás Social chega a Valparaíso. Ação segue no Setor Céu Azul, até este domingo (29/06)…
Na manhã deste sábado (28), o piloto brasileiro Gabriel Bortoleto, da Sauber, conquistou seu melhor…
Terceira do mundo, Jessica Pegula dominou a final do WTA 500 de Bad Homburg, na…
Por Redação O Estado de S. Paulo - 28/06/2025 15:35 Um ato em homenagem às…
Longe dos gramados há quase dois anos, o francês Paul Pogba, 32 anos, foi anunciado,…
This website uses cookies.