O governo federal oficializou um novo pacote de medidas econômicas voltado ao setor de combustíveis, com um custo mensal estimado em R$ 7 bilhões. O anúncio, realizado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, visa mitigar os impactos da volatilidade do petróleo no mercado internacional, agravada pelo conflito no Oriente Médio. A estratégia busca amortecer a pressão inflacionária sobre o consumidor final sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
As ações, que possuem caráter temporário, foram estruturadas para evitar distorções prolongadas nos preços relativos. Segundo a equipe econômica, a utilização do espaço fiscal disponível permite que o governo intervenha no mercado doméstico sem a necessidade de buscar fontes adicionais de financiamento, mantendo o foco na estabilidade econômica durante o período de instabilidade global.
Redução de tributos sobre gasolina e etanol
A estratégia para a gasolina envolve uma alteração direta nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a cobrança foi reduzida em R$ 0,63 por litro, fixando o valor em R$ 0,16 por litro. Paralelamente, o etanol hidratado teve seus tributos federais zerados temporariamente, representando uma queda de R$ 0,19 por litro.
Essas mudanças entraram em vigor em 10 de setembro e permanecem válidas até 9 de outubro. A medida substitui o modelo de subvenção anterior, que aplicava um desconto de R$ 0,44 por litro na gasolina. O impacto financeiro projetado para este conjunto de desonerações é de aproximadamente R$ 2 bilhões mensais para os cofres da União.
Subvenção estratégica para o diesel rodoviário
Para o setor de transportes, o governo editou uma medida provisória que autoriza a subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário. O benefício é destinado a produtores e importadores, com o valor sendo submetido a revisões periódicas a cada 30 dias pelo Ministério da Fazenda. Essa flexibilidade permite que o governo ajuste ou interrompa o auxílio conforme as oscilações do mercado.
O custo estimado para esta operação é de R$ 5 bilhões apenas no mês de setembro, variando conforme a adesão das empresas ao programa. Somando-se ao impacto da gasolina e do etanol, o montante total das novas ações atinge a marca de R$ 7 bilhões, reforçando o compromisso do Executivo em evitar repasses bruscos de custos para o frete e o transporte de cargas.
Financiamento e gestão do orçamento
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, garantiu que a viabilidade das medidas está assegurada por receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo, estimadas em mais de R$ 10 bilhões. O financiamento da subvenção do diesel será operado por meio de crédito extraordinário, garantindo liquidez imediata para a execução da política pública.
O impacto dessas decisões será detalhado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, agendado para 24 de setembro. Caso os números indiquem necessidade, o governo poderá realizar o contingenciamento de despesas não obrigatórias para assegurar o cumprimento das metas de superávit primário estabelecidas para o exercício de 2026.
Contexto da crise internacional do petróleo
A justificativa para o pacote reside na necessidade de suavização de preços diante da alta do barril do tipo Brent, que atingiu US$ 101,21. O governo refuta classificações de populismo, argumentando que a intervenção é uma resposta técnica à conjuntura externa. Dados oficiais indicam que, enquanto o diesel subiu 25% na Alemanha, o Brasil registrou queda de 6% no mesmo período, evidenciando a eficácia das medidas de proteção ao mercado interno.
Para mais detalhes sobre a execução orçamentária, consulte o portal oficial da Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
