A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, parecer favorável ao projeto de lei complementar que estabelece normas gerais para a identificação e o controle de “devedores contumazes”, com a regulamentação do Artigo 146-A da Constituição Federal, voltado à prevenção de desequilíbrios da concorrência.
O texto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Caso seja aprovada no colegiado, a proposta vai para análise no plenário.
Com a matéria, empresas que atrasam repetidamente o pagamento de impostos podem ser punidas.
Por: Source link
A partir do momento em que ficou definido que a Copa do Mundo de 2026…
Começam neste sábado (4) os jogos das oitavas de final da Copa do Mundo 2026.…
O valor das exportações brasileiras aos Estados Unidos cresceu 3,7% em junho de 2026, marcando…
A produção da indústria brasileira recuou 0,2% na passagem de abril para maio. Esse é…
O concurso 3.027 da Mega-Sena será sorteado na noite deste sábado (4), a partir das…
Após a vitória por 2 a 1 sobre o Japão, na última segunda-feira (29), em…
This website uses cookies.