O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, solicitou ao Congresso Nacional o cancelamento do pedido de urgência constitucional relativo ao projeto que institui uma nova lei de licenciamento ambiental no Brasil.
A mensagem consta em publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 24. O despacho “solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3834 de 2025”.
O projeto havia trancado a pauta da Câmara dos Deputados a partir da terça-feira, 23. Com a matéria sob regime de urgência desde 9 de agosto, foi esgotado o prazo de 45 dias para a apreciação, o que passou a impedir a votação de outras propostas.
Na terça-feira, 23, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já havia antecipado a possibilidade de retirada da urgência, a depender dos projetos que estivessem na preferência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No mesmo dia, Motta anunciou em sua rede social que decidiu agendar para 1º de outubro, na semana que vem, a votação do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem tem renda mensal de até R$ 5 mil. O projeto é de interesse do governo.
Por: Estadão Conteúdo
A Prefeitura de Goianésia divulgou o cronograma de maio para o recolhimento de entulhos, galhadas…
TeNpo 2026 reúne espetáculos, ações formativas e atrações nacionais gratuitas entre 12 e 16 de…
A popularização dos medicamentos subcutâneos para o tratamento da obesidade, mais conhecidos como canetas emagrecedoras,…
O Remo derrotou de virada o Botafogo por 2 a 1 no Estádio Nilton Santos,…
Apresentação única nesta quinta-feira (08/05) promete surpreender o público com peças que rompem com o…
Negócio da família se destacou na cidade de Piracanjuba, seguindo os passos do “Zezinho da…
This website uses cookies.