O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, número abaixo dos 41 necessários para aprovação.
A decisão marca um momento histórico no país. Esta foi a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação ao STF foi barrada pelo Senado. O último caso semelhante havia ocorrido em 1894, ainda nos primeiros anos da República.
Indicação enfrentou resistência no Plenário
Jorge Messias, atual advogado-geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
Antes de chegar ao Plenário, o nome havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11. No entanto, a votação final revelou um cenário mais dividido entre os senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que cumpriu todos os trâmites legais, mas criticou a demora do governo no envio formal da indicação, feita meses após o anúncio inicial.
Contexto histórico da decisão
A rejeição de um indicado ao STF é considerada rara. Desde a criação do tribunal, em 1890, poucos nomes haviam sido barrados — todos ainda no século XIX, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
O episódio atual interrompe uma longa sequência de aprovações e reforça o papel do Senado como instância decisória nas indicações ao Judiciário.
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Governo e oposição repercutem resultado
Após a votação, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirmou que a relação entre Executivo e Legislativo não deve sofrer mudanças.
Segundo ele, a rejeição não está relacionada ao desempenho de Messias na sabatina, mas sim a circunstâncias políticas. O senador também destacou que o resultado já era considerado possível, devido ao equilíbrio de forças no Senado.
Já o relator da indicação, Weverton Rocha, classificou o resultado como uma derrota para o governo, mas indicou que não deve haver uma nova indicação imediata.
Por outro lado, o líder da oposição, Rogério Marinho, avaliou a rejeição como um revés político para o governo federal, destacando impactos na articulação dentro do Congresso.
O presidente da CCJ, Otto Alencar, ressaltou que o resultado reflete o funcionamento democrático, onde cada senador vota de acordo com sua avaliação.
O que acontece após a rejeição
Com a rejeição, o processo de indicação ao STF volta à estaca inicial. Cabe ao presidente da República escolher um novo nome, que passará novamente por sabatina na CCJ e votação no Plenário.
Esse tipo de cenário pode gerar impactos institucionais, como a demora no preenchimento da vaga e reflexos em julgamentos importantes no Supremo.
Além disso, o contexto político passa a ter ainda mais peso na escolha do próximo indicado, considerando o equilíbrio de forças no Senado.
Ainda não há definição sobre quando um novo nome será indicado. Segundo aliados do governo, a prioridade neste momento é avaliar o cenário político antes de avançar com outra indicação.
Enquanto isso, o STF permanece com uma vaga em aberto, aguardando a definição do novo ministro que irá compor a Corte.
