Programa Pé-de-meia libera nova parcela para estudantes nascidos em setembro e outubro

O programa Pé-de-Meia segue com o cronograma de pagamentos referente ao ciclo de 2026. Nesta sexta-feira (28), o Ministério da Educação efetua o depósito da parcela de incentivo à frequência escolar para os estudantes nascidos nos meses de setembro e outubro. O benefício é destinado a alunos do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os critérios de assiduidade exigidos pela política pública.

Critérios de frequência e modalidades de ensino

Para garantir o recebimento dos valores, o estudante deve manter uma frequência escolar mínima de 80% nas aulas. A estrutura de pagamentos varia conforme a modalidade de ensino em que o aluno está matriculado. No ensino médio regular, o incentivo é de R$ 200 por parcela, com previsão de até nove depósitos anuais. Já na modalidade EJA, o valor por parcela é de R$ 225, totalizando até oito pagamentos ao longo do ano letivo, considerando a aprovação em ciclos de formação.

Calendário de depósitos e regularização de dados

O cronograma oficial estabelecido pelo governo federal organiza os pagamentos conforme a data de nascimento dos beneficiários, abrangendo jovens de 14 a 24 anos. Além das parcelas regulares, o sistema permite a liberação de valores retroativos referentes à matrícula ou meses anteriores, caso as redes de ensino tenham realizado a correção de dados cadastrais que anteriormente impediam o processamento do benefício. O calendário completo segue até o dia 31 de agosto, quando os nascidos em novembro e dezembro recebem seus respectivos valores.

Requisitos para participação no programa

A adesão ao Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação. É obrigatório estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para o ciclo de 2026, a família do aluno precisava ter o cadastro atualizado até a data-base de 7 de agosto de 2026. Adicionalmente, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, e o estudante deve manter o CPF em situação regular.

Consulta de valores e suporte ao estudante

Os beneficiários podem acompanhar o status dos pagamentos, verificar informações escolares e acessar o histórico de depósitos por meio da página oficial do programa. O acesso é realizado mediante login na plataforma Gov.br. Desde a sua implementação em 2024, a iniciativa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Com o acúmulo das parcelas mensais e o bônus pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio, o valor total do incentivo pode atingir R$ 9,2 mil por aluno ao final do ciclo do ensino médio.

Canais de atendimento e orientações

Para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do programa ou resolver problemas técnicos, o governo disponibiliza uma seção de perguntas frequentes no portal do MEC. Caso o estudante necessite de suporte adicional, o atendimento pode ser solicitado pelo telefone 0800-616161, que oferece suporte gratuito para alunos, responsáveis e gestores escolares.