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Passo a passo: como criar e validar um documento com assinatura eletrônica

A assinatura eletrônica se consolidou como uma solução prática e segura para autenticar documentos à distância. Além de reduzir custos com papel e logística, ela acelera processos e tem validade jurídica quando aplicada corretamente. A seguir, veja o passo a passo completo para criar, assinar e validar um documento eletrônico.

1. Elaboração do documento

Tudo começa com a criação do conteúdo que será formalizado. Os documentos podem variar,  podendo ser contratos de prestação de serviços, propostas comerciais e termos de aceite, ou até mesmo documentos mais formais — como procurações e acordos de confidencialidade (NDA). O ideal é que o material seja redigido em formatos amplamente aceitos, como PDF ou DOCX, priorizando arquivos editáveis e evitando o uso de imagens ou formatos não reconhecidos por plataformas de assinatura.

2. Escolha da plataforma ideal

Essa etapa envolve a seleção da ferramenta de assinatura eletrônica que será utilizada. No Brasil, há diversas opções consolidadas no mercado, como Clicksign, DocuSign, Assine.Online, ZapSign e Certisign. Ao escolher uma plataforma de assinatura, é fundamental verificar se ela oferece recursos que garantem segurança, rastreabilidade e conformidade legal. Entre esses recursos, destacam-se: autenticação em dois fatores (2FA), auditoria com registro de IP, data e hora, armazenamento criptografado e aderência à LGPD e à Medida Provisória 2.200-2/2001.

3. Envio do documento para assinatura

Com o documento pronto e a plataforma escolhida, o próximo passo é o envio do documento para assinatura. Basta fazer o upload do arquivo no sistema, informar os e-mails dos signatários e, se necessário, definir a ordem de assinatura. Algumas plataformas permitem configurar métodos adicionais de autenticação, como envio de código por SMS, reconhecimento facial ou uso de senha. Após a configuração, os signatários são notificados automaticamente por e-mail ou outro canal seguro disponibilizado pela plataforma.

4. Coleta das assinaturas

Ao receber o link de acesso, cada signatário pode visualizar o documento e validar sua identidade conforme os métodos definidos previamente. A assinatura pode ser feita com um clique, sem burocracias. A simplicidade do processo permite que ele seja concluído em poucos minutos, de qualquer dispositivo conectado à internet.

5. Geração do documento assinado

Finalizada a coleta de assinaturas, a plataforma consolida um documento final em PDF, com carimbo de tempo e código hash que assegura a integridade do conteúdo. Junto a ele, é gerado um relatório detalhado contendo evidências técnicas como IPs, datas, horários, logs e tipo de assinatura utilizada por cada parte. Esse pacote funciona como uma prova legal robusta em eventuais disputas ou auditorias.

6. Validação da assinatura

A validação do documento pode ser feita de forma simples. Algumas plataformas oferecem botões específicos para “Validar Documento”, que permitem checar sua autenticidade diretamente no ambiente da ferramenta. Outra opção é a verificação manual dos dados contidos no relatório de evidências. Nos casos em que o documento utiliza certificado digital padrão ICP-Brasil, é possível utilizar o validador oficial do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), disponível em validar.iti.gov.br.

Boas práticas para garantir validade jurídica

Para assegurar que todo o processo esteja de acordo com os padrões legais e de segurança, é importante adotar algumas práticas recomendadas. Sempre salve o arquivo PDF final e o relatório de auditoria gerado pela plataforma. Certifique-se de que todas as partes envolvidas estejam cientes e concordem previamente com o uso da assinatura eletrônica. Para documentos mais sensíveis, é altamente recomendado o uso de autenticação em múltiplas camadas. Por fim, priorize ferramentas e plataformas que estejam em conformidade com a LGPD e com a MP 2.200-2/2001.

Conclusão

Assinar documentos eletronicamente é um processo simples e eficiente — mas que exige atenção aos detalhes. Seguindo esse passo a passo, você garante validade jurídica, reduz riscos de fraude e acelera o fechamento de contratos com segurança e praticidade, independentemente da localização das partes envolvidas. Em um mundo cada vez mais digital, dominar esse processo se tornou não apenas uma vantagem competitiva, mas uma necessidade para empresas modernas.

Dener Rafael

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