O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o…
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe estabelecer uma idade máxima de 15 anos para os…
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a…
Quem formaliza um negócio e empreende na terceira idade pode triplicar a renda. É o que aponta o estudo Empreendedorismo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária…
A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as…
O governo brasileiro apresentou nesta segunda-feira (27) um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias…
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão passar a ter direito a uma pensão provisória paga pelo próprio agressor,…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende ampliar os direitos das gestantes durante o pré-natal, o…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,06%…
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