Uma produtora rural de 57 anos, diagnosticada com doença de Chagas, está internada e intubada em estado gravíssimo na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, onde aguarda a transferência para uma unidade hospitalar capaz de realizar o implante de um marcapasso CDI. Segundo a família, a paciente está internada há aproximadamente 20 dias e o quadro de saúde se agravou devido a complicações cardíacas.
A paciente, Silemar Ferreira da Fonseca, morava em uma chácara na região de Goianésia quando começou a apresentar problemas de saúde. Após passar por atendimentos médicos, inclusive no Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG), em Goiânia, ela foi encaminhada para a Santa Casa de Anápolis, onde, conforme o relato da família, foi avaliada para receber o dispositivo cardíaco.
O procedimento, entretanto, tornou-se alvo de uma disputa judicial. De acordo com o filho de Silemar, Cleidimar Ferreira Pires, a família busca conseguir o implante há cerca de oito meses. Duas decisões favoráveis foram obtidas na Justiça, nos dias 4 e 7 de agosto, mas, segundo ele, até a manhã desta quinta-feira (20), nenhuma das determinações havia sido cumprida.
A situação da produtora rural se tornou ainda mais delicada nas últimas semanas. Internada há cerca de 20 dias, Silemar precisou ser intubada e permanece em estado gravíssimo.
Segundo o filho, o agravamento está relacionado à condição cardíaca da mãe, que possui doença de Chagas e necessita de acompanhamento especializado.
“Hoje ela está entubada, em estado gravíssimo, devido à situação do coração”, relatou Cleidimar.
A família conta que os primeiros problemas de saúde foram percebidos enquanto Silemar ainda vivia em uma propriedade rural em Goianésia. A partir daí, começaram as buscas por atendimento e por uma unidade que pudesse oferecer o tratamento considerado necessário pelos médicos.
O filho afirma que a família está tentando viabilizar o procedimento há aproximadamente oito meses. A situação fez com que o pai deixasse Goianésia e se mudasse para Anápolis para acompanhar de perto o tratamento da esposa.
“Nós estamos pelejando já tem uns oito meses, correndo atrás para ver se põe esse aparelho”, afirmou Cleidimar.
Diante da demora para a realização do procedimento, a família recorreu à Justiça para tentar garantir o acesso ao tratamento.
O processo foi movido por Cleidimar em favor da mãe e tramita na Vara da Fazenda Pública Estadual de Anápolis. Uma das decisões foi assinada pelo juiz Gabriel Consigliero Lessa e considera o diagnóstico de cardiopatia grave e o risco de morte apresentado pela paciente.
Uma determinação judicial anterior estabeleceu que o implante do marcapasso CDI deveria ser realizado em até 24 horas, sob pena de aplicação de multa.
No entanto, a situação encontrou outro obstáculo: a unidade onde Silemar está internada não dispõe da estrutura necessária para a realização do procedimento.
Diante disso, uma nova decisão judicial determinou que o Estado de Goiás e o município de Anápolis providenciem a transferência da paciente para um hospital de alta complexidade em cardiologia, com estrutura para atendimento de cardiologia intervencionista e realização do implante do CDI.
A decisão mais recente estabelece prazo de três dias para que a transferência seja providenciada.
O documento judicial também prevê uma medida mais severa em caso de descumprimento. Se o prazo terminar sem a comprovação da transferência para uma unidade hospitalar adequada, poderá ocorrer o bloqueio cautelar de R$ 108,3 mil nas contas dos responsáveis pelo descumprimento da determinação.
A Justiça considerou a urgência apresentada no caso e determinou que o procedimento seja realizado no momento considerado tecnicamente adequado pela equipe médica responsável pelo atendimento da paciente.
A decisão busca, portanto, garantir não apenas a transferência, mas o acesso da paciente a uma estrutura capaz de oferecer o atendimento especializado necessário diante do quadro cardíaco.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis informou que aguarda a liberação de uma vaga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização do procedimento.
Segundo a pasta, a busca está sendo feita em três frentes: no próprio município de Anápolis, em Goiânia, devido à pactuação existente com a capital, e também por meio da Regulação Estadual.
A secretaria afirmou ainda que continua acompanhando o caso e realizando atualizações nos sistemas de regulação com o objetivo de otimizar a obtenção da vaga necessária para a paciente.
A manifestação municipal ocorre enquanto a família aguarda o cumprimento das decisões judiciais e a transferência de Silemar para uma unidade com capacidade técnica para realizar o procedimento.
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) apresentou outra versão sobre a situação da regulação.
Segundo a pasta estadual, não existe solicitação de busca de vaga ou leito feita pela Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis para a Regulação Estadual em nome da paciente.
A SES-GO afirmou que a inexistência do pedido pode ser verificada por meio da página da Transparência.
Ainda conforme a Secretaria de Estado da Saúde, o procedimento necessário para Silemar não integra o rol de serviços oferecidos pelos prestadores vinculados à pasta estadual. Por isso, segundo a SES-GO, caberia à Saúde Municipal realizar a regulação do acesso da paciente às unidades de referência.
A divergência entre as informações apresentadas pelos órgãos públicos ocorre justamente enquanto a paciente permanece internada em estado grave e a família aguarda uma solução para a transferência.
Enquanto as questões administrativas e judiciais seguem sendo discutidas, Silemar permanece internada na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis.
O caso ganhou contornos ainda mais urgentes diante da evolução do quadro clínico e da necessidade de uma unidade com estrutura especializada. A Justiça já determinou a transferência e estabeleceu prazo para que Estado e município adotem as providências necessárias.
Até a manhã desta quinta-feira (20), entretanto, segundo o filho, o procedimento ainda não havia sido realizado e a paciente continuava aguardando a transferência.
A família espera que a determinação judicial seja cumprida e que Silemar consiga chegar a uma unidade hospitalar preparada para avaliar e realizar o implante do CDI no momento definido pela equipe médica.
O caso segue sendo acompanhado pela Justiça e pelos órgãos responsáveis pela regulação do atendimento de saúde.
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