O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou há pouco na rede social X que vai criar uma comissão especial para discutir uma nova legislação para o setor portuário. “O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor que é fundamental para a economia brasileira”, escreveu o parlamentar. O colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O relator será o deputado Arthur Maia (União-BA).
O texto, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), pretende aumentar a competitividade no setor alterando normas de regulação, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
Entre as mudanças propostas está o fim da exclusividade da contratação de trabalhadores avulsos, a negociação livre dos preços praticados pelos portos e o licenciamento integrado de portos públicos.
Por: Estadão Conteúdo
Com gols do zagueiro Gustavo Henrique e do atacante inglês Lingard, o Corinthians derrotou o…
A vacinação contra a chikungunya para moradores de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foi…
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da…
A Saneago, em parceria com órgãos de segurança e defesa civil, realiza no próximo dia…
O Brasil sedia em 2027 a primeira edição de uma Copa do Mundo de futebol…
Estudo inédito, intitulado “Suinocultura em Goiás: Perspectivas e Desafios”, resultado de parceria entre o Sebrae…
This website uses cookies.