Renato cria programa que reduz ITBI para regularização de imóveis em Goianésia

O prefeito Renato de Castro criou um novo programa para reduzir o valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e facilitar a regularização de imóveis em Goianésia. Batizada de Desengaveta, a iniciativa oferece condições especiais para quem comprou um imóvel, mas ainda não concluiu a transferência para o próprio nome.

A principal vantagem do programa será oferecida entre os dias 1º e 15 de setembro, período em que a alíquota do ITBI será reduzida para 1,5%. Após essa primeira etapa, o benefício continuará, mas com alíquota de 2% durante o restante da vigência do programa.

A proposta da gestão municipal é diminuir o custo da regularização e incentivar moradores a concluir a transferência dos imóveis que ainda permanecem registrados em nome de antigos proprietários.

O ITBI é um imposto municipal cobrado em operações de transmissão de imóveis, como nos casos de compra e venda. Com a redução temporária da alíquota, o contribuinte poderá pagar menos imposto para avançar no processo de regularização.

Além da redução tributária, o Desengaveta também busca chamar a atenção para a importância de concluir todas as etapas da transferência. O pagamento do ITBI, por si só, não significa que o imóvel já esteja oficialmente registrado em nome do comprador.

Depois do recolhimento do imposto, o interessado deverá dar continuidade ao procedimento e efetuar o registro do imóvel dentro do prazo previsto, garantindo que a transferência seja efetivamente concluída.

A orientação é para que moradores que adquiriram imóveis e ainda não finalizaram a documentação procurem verificar a situação e aproveitem o período de redução. Quem realizar o procedimento entre 1º e 15 de setembro terá acesso à menor alíquota prevista pelo programa, de 1,5%.

O Desengaveta é uma iniciativa da Prefeitura de Goianésia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, e integra as ações da gestão do prefeito Renato Menezes para facilitar a regularização imobiliária e reduzir, temporariamente, o custo tributário para a população.

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