A quantidade de obras aprovadas no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante chegou a 1,9 mil, nesta quinta-feira. Desse total, 287 já foram concluídas. Os dados foram divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, no início de abril, foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para que estados e municípios respondam às diligências técnicas adicionais do Pacto. Com isso, os entes têm até 30 de maio de 2025 para regularizar essa situação.
Até o dia 30 de março, 863 obras em todo o país ainda estavam pendentes de resposta. Segundo a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a falta de regularização dos empreendimentos resultará no cancelamento do projeto.
A maioria desses empreendimentos estavam no Maranhão, que contava, até aquele momento, com 108 obras nessa situação. Na sequência aparecia o estado do Pará, com 104. Bahia era o terceiro, com 96. O Brasil 61 solicitou a atualização desses dados ao FNDE, mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões. Os recursos serão utilizados na criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino.
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Em relação aos tipos de obras, 1.318 são empreendimentos voltados para educação infantil. Quanto ao Ensino Fundamental, o número chega a 1.111. Outras 1.230 dizem respeito a quadras esportivas.
Ao todo, 5.642 obras foram enquadradas no Pacto. Desse total, 3.784 apresentaram manifestação de interesse, enquanto outras 1.858 não aderiram à iniciativa.
Fonte: Brasil 61
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