FGTS poderá ser usado para renegociar dívidas no Novo Desenrola Brasil a partir desta segunda

Os trabalhadores brasileiros já podem consultar no aplicativo do FGTS o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas por meio do programa Novo Desenrola Brasil.

A nova modalidade permitirá utilizar até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor — para amortização ou quitação de débitos em atraso.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS através do programa.

Liberação dependerá de autorização no aplicativo

De acordo com o governo federal, o trabalhador precisará autorizar diretamente no aplicativo do FGTS o acesso das instituições financeiras aos valores disponíveis no fundo.

Após a renegociação da dívida junto ao banco, a Caixa Econômica Federal fará a transferência dos recursos diretamente para a instituição responsável pelo contrato.

O prazo estimado para formalização da operação é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível.

Segundo o governo, os bancos ainda estão definindo procedimentos operacionais para início da oferta da modalidade aos clientes interessados na renegociação.

Quais dívidas poderão ser renegociadas

Entre os débitos que poderão entrar no programa estão:

• cartão de crédito;
• cheque especial;
• Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

A adesão será destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.

O governo informou ainda que o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até recomposição do saldo utilizado.

Contas ativas e inativas poderão ser usadas

Segundo as regras divulgadas, poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.

O trabalhador não precisará comparecer presencialmente às agências da Caixa para concluir a operação, já que todo o processo ocorrerá digitalmente.

Governo também liberará saldo residual do saque-aniversário

Além da utilização do FGTS no Novo Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão valores residuais do saque-aniversário no próximo dia 26 de maio.

A medida beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário.

Segundo o Ministério do Trabalho, o desbloqueio adicional estimado é de R$ 8,4 bilhões.

Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Aplicativo pode apresentar alteração temporária no saldo

O governo alertou que parte dos valores poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes do dia 25 de maio.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a alteração ocorre devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos.

Após a conclusão do processamento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas dos trabalhadores.

O Novo Desenrola Brasil foi criado pelo governo federal com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas. O programa busca ampliar o acesso ao crédito, reduzir a inadimplência e oferecer condições facilitadas para pagamento de débitos bancários e financeiros.

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