Pé-de-meia libera nova parcela para estudantes nascidos em maio e junho

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada à permanência escolar, realiza nesta quarta-feira (26) o pagamento de mais uma parcela do incentivo financeiro. O benefício é destinado aos estudantes do ensino médio regular nascidos nos meses de maio e junho, consolidando a quinta parcela do cronograma vigente para este grupo em 2026.

Além do ensino médio regular, o cronograma contempla alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para estes estudantes, o pagamento está atrelado à aprovação em ciclos de formação e à conclusão desta etapa fundamental da educação básica. A estratégia visa combater a evasão escolar e garantir suporte financeiro aos jovens durante sua trajetória acadêmica.

Dinâmica de pagamentos e critérios de frequência

A estrutura de repasses do Pé-de-Meia varia conforme a modalidade de ensino. Enquanto no ensino médio regular o aluno recebe até nove parcelas anuais de R$ 200, na modalidade EJA o incentivo é composto por até oito parcelas por ano, no valor de R$ 225 cada. Em ambas as situações, a manutenção do benefício está condicionada à frequência escolar mínima de 80% nas aulas.

Caso o estudante apresente uma frequência inferior ao limite estabelecido, os valores correspondentes aos meses de baixa presença são retidos. Contudo, o sistema permite a regularização: assim que o aluno retoma a frequência igual ou superior a 80%, os recursos anteriormente bloqueados são liberados. Este mecanismo reforça o compromisso do programa com a assiduidade dos jovens em sala de aula.

Requisitos para participação no programa

A adesão ao Pé-de-Meia ocorre de forma automática, desde que o estudante cumpra os critérios definidos pelo Ministério da Educação. É indispensável que o aluno esteja matriculado em uma instituição da rede pública e possua inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A verificação de elegibilidade é realizada periodicamente pelo governo federal.

Para garantir o recebimento, a família deve manter o cadastro no CadÚnico atualizado, respeitando a data-base de 7 de agosto de 2026. Além disso, a renda familiar per capita não pode exceder meio salário mínimo. O estudante também deve possuir CPF regular e estar dentro da faixa etária permitida, que varia entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos para a EJA.

Gestão de benefícios e canais de consulta

A operacionalização dos pagamentos é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que realiza a abertura de contas específicas em nome dos beneficiários. Para acompanhar o status das parcelas, verificar informações escolares ou consultar regras detalhadas, o aluno deve acessar o portal oficial do Pé-de-Meia utilizando as credenciais da conta Gov.br.

Desde o seu lançamento em 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país. O incentivo total, que inclui depósitos anuais e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pode totalizar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ciclo. Para suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza uma seção de perguntas frequentes e o canal de atendimento telefônico 0800-616161.