Feriadão de 10 dias do STF tem Barroso de plantão e servidores com hora extra

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão dez dias de folga após decidirem emendar a Páscoa com o feriado de Tiradentes e um dia de recesso do judiciário. Desde a tarde da última sexta-feira, 11, os magistrados interromperam seus compromissos e só os retomarão na terça-feira da semana que vem, 22, quando começarão a julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o núcleo 2 do inquérito do golpe.

Procurada, a Corte afirmou que “os ministros seguem proferindo decisões nos processos do seu acervo e votos no Plenário Virtual. Apenas não haverá sessões de julgamento na quarta e na quinta.”

Apesar da ausência dos ministros, alguns de seus servidores vão bater ponto normalmente entre uma festividade e outra. “Os funcionários de setores técnicos que precisarem trabalhar nesse período, para emissão de ofícios e comunicações, por exemplo, recebem hora extra”, informou o tribunal por meio de sua assessoria.

O gabinete do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ficará de plantão para atender a pedidos urgentes.

O longo período de descanso, equivalente a um terço das férias anuais a que trabalhadores celetistas têm direito, se deve à junção do último fim de semana com o feriado desta quarta-feira, 16, que existe apenas no Poder Judiciário. E também ao tradicional feriado da Páscoa, nos dias 17 e 18. Na segunda-feira, é Dia de Tiradentes.

Assim, os magistrados acumularão dez dias de folga antes de retomarem o julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro.

No dia 22, a primeira turma do STF decidirá se tornará réus denunciados pela PGR no chamado “núcleo 2” da trama golpista. O grupo inclui o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Souza Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.