O programa Desengaveta já está valendo em Goianésia e oferece uma oportunidade para proprietários que ainda não concluíram a transferência de um imóvel. Entre os dias 1º e 15 de setembro, a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) será reduzida para 1,5%.
A medida busca incentivar quem deixou a transferência do imóvel pendente a colocar a documentação em dia, aproveitando temporariamente uma alíquota menor do imposto municipal.
Após o dia 15 de setembro, ainda será possível aproveitar o programa, mas com uma mudança na alíquota. A partir do dia 16, o ITBI passa a ser calculado em 2%.
Programa busca tirar transferências da gaveta
O Desengaveta foi criado para atender pessoas que precisam regularizar a transferência de um imóvel adquirido, mas ainda não concluíram todo o processo.
Na prática, quando um imóvel é comprado e precisa ser transferido para o novo proprietário, existe a cobrança do ITBI, que é um imposto municipal. O programa reduz temporariamente a alíquota para facilitar esse processo.
A proposta é transformar uma pendência que ficou parada em uma oportunidade de regularização. Por isso, a campanha utiliza justamente a ideia de “tirar da gaveta” aquela transferência que ainda não foi concluída.
Pagamento do ITBI não encerra processo
Um dos pontos de atenção para quem pretende aproveitar o Desengaveta é que não basta apenas pagar o ITBI.
Depois do pagamento do imposto, o proprietário ainda precisa concluir o registro do imóvel dentro do prazo previsto. O pagamento do tributo faz parte do processo de transferência, mas não substitui a etapa de registro.
Por isso, quem pretende aproveitar a redução deve buscar as orientações necessárias antes de deixar o processo novamente pendente. A regularização completa depende da conclusão das etapas previstas para a transferência do imóvel.
Onde buscar informações
A Prefeitura de Goianésia orienta os interessados a procurar o Secretaria Municipal de Finanças para obter informações sobre o programa, verificar a situação da transferência e saber como aproveitar a redução do ITBI.
O período com alíquota de 1,5% termina em 15 de setembro. Depois disso, a alíquota prevista pelo Desengaveta passa para 2%, mantendo a possibilidade de regularização dentro do programa.
Para quem possui uma transferência de imóvel que ainda não saiu da gaveta, o período de vigência do programa pode representar uma oportunidade para avançar com a documentação e evitar que a pendência continue aberta.
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