Corinthians contrata advogado de Temer para impedir que Augusto Melo volte ao poder

O Corinthians contratou o advogado Gustavo Bonini Guedes, conhecido por ter defendido o ex-presidente Michel Temer, para liderar sua estratégia jurídica diante da nova ofensiva judicial que tenta afastar Romeu Tuma Júnior da presidência do Conselho Deliberativo e colocar o presidente afastado Augusto Melo de volta à presidência.

Em documento enviado à Justiça, Guedes afirmou ser “absolutamente ilegal” a tentativa de retirada de Tuma do cargo, pois considera não haver uma decisão válida, eficaz ou formalmente comunicada que sustente o afastamento. O dirigente foi suspenso liminarmente do exercício de suas funções como presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians em reunião da Comissão de Ética e Disciplina realizada no dia 9 de abril, embora a decisão tenha sido oficializada apenas em 30 de maio.

O advogado contesta os argumentos da ação movida por aliados do ex-presidente Augusto Melo e considera que o processo de impeachment do dirigente, concretizado no mês passado, seguiu todas as normas previstas no Estatuto do clube.

Nessa disputa judicial, o ex-advogado de Temer vai lidar com o ex-ministro de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Augusto Melo.

A defesa do Corinthians, hoje presidido de forma interino por Osmar Stabile, argumenta que a Comissão de Ética, apontada como autora da decisão de afastamento, não tem competência para suspender liminarmente o presidente do Conselho Deliberativo. “Não há previsão estatutária que permita esse tipo de medida. O órgão é responsável apenas pela instrução dos processos disciplinares, e não pela aplicação direta de sanções”, diz trecho do texto protocolado na 3ª Vara Cível do Tatuapé.

“Estamos lidando com uma tentativa de subversão das normas internas do clube por vias judiciais absolutamente descabidas. A Justiça já reconheceu que não há qualquer vício nos atos praticados pelo Conselho Deliberativo. O que se busca aqui é instrumentalizar o Judiciário para reverter uma decisão democrática”, afirma Guedes.

A defesa cita que os próprios autores da ação participaram das sessões conduzidas por Romeu Tuma mesmo após a decisão de afastamento e cita uma reunião ocorrida no dia 28 de abril, em que conselheiros e integrantes da Comissão de Ética trataram Tuma como presidente.

A ação judicial é vista pelo clube como uma tentativa de reverter politicamente, por via judicial, o impeachment de Augusto Melo, aprovado em maio pelos conselheiros, com 177 votos a favor e 55 contrários. A atual gestão do Corinthians entende que qualquer anulação retroativa dos atos assinados por Tuma representaria uma violação da soberania do colegiado e colocaria em risco a estabilidade institucional do clube.

Embora o impeachment tenha sido aprovado pelo Conselho Deliberativo, é necessário ainda que a decisão seja referendada pela Assembleia de sócios, marcada para o dia 9 de agosto.

Melo foi indiciado pela Polícia Civil acusado de associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro no caso Vai de Bet. A Polícia Civil de São Paulo aponta que houve uma atuação “meticulosa” e “orquestrada” para desviar recursos do contrato do clube com a empresa de apostas,

A defesa de Melo disse à época que recebeu o indiciamento com “incredulidade e indignação” e negou que ele tenha envolvimento com eventuais irregularidades relacionadas ao caso.