A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o projeto para permitir a venda em supermercados de medicamentos. O projeto tem tramitação terminativa na comissão, ou seja, vai direto à Câmara, caso nenhum senador apresente requerimento para votação no plenário do Senado.
Inicialmente, o Projeto de Lei (PL) 2158/2023 determinava que a permissão só valeria para medicamentos que não exigem receita médica. O texto, no entanto, foi alterado para autorizar a comercialização de todos os medicamentos, mesmo os que demandam prescrição.
O texto, no entanto, criou requisitos para a venda, como o que exige que os supermercados que queiram vender remédios tenham “ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica”. Também fica obrigatória a presença “farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada nas áreas de venda de supermercados”.
O texto proíbe que os medicamentos fiquem em gôndolas, bancadas ou estandes fora desses espaços específicos.
Por: Estadão Conteúdo
Nesta terça-feira, o movimento dos astros poderá provocar oscilações emocionais e situações desafiadoras. As energias…
O brasiliense Filipe Eduardo Aguiar e a tocantinense Nathália Nunes de Carvalho conquistaram, nesta segunda-feira…
O forno é um grande aliado na hora de preparar receitas vegetarianas para o jantar…
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra…
Se você busca fortalecer sua conexão espiritual e atrair boas energias para sua vida, as…
A semana na Netflix chega repleta de estreias imperdíveis, misturando humor, ação e suspense psicológico.…
This website uses cookies.