A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira, 25, um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30, entre 11 e 21 de novembro deste ano.
A matéria vai ao Senado. De acordo com o texto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de atividades institucionais e governamentais. Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros serão datados no município de Belém, se assinados no período estipulado.
O projeto ainda demanda regulamentação do Executivo, para estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do governo federal. Autora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) argumenta na justificativa que o projeto “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.
Por: Estadão Conteúdo
Nesta quarta-feira, os movimentos astrológicos poderão influenciar as emoções dos nativos, criando um cenário que…
Contando com o brilho do jovem atacante panamenho José Kadir, de apenas 18 anos de…
A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo Especial de Investigações Criminais (Geic) e…
A Polícia Civil de Goiás, por meio do Grupo Especial de Investigações Criminais (Geic) de…
A Polícia Civil de Goiás, por meio da 5ª Delegacia Distrital de Polícia de Anápolis…
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao…
This website uses cookies.