A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (14), um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que ele possa se ausentar de sua residência. O objetivo da solicitação é permitir que o ex-presidente realize uma consulta odontológica, conforme detalhado nos autos do processo que tramita na corte.
O pedido, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, especifica que o atendimento deve ser realizado pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro. A profissional é nora do ex-presidente, sendo casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a petição apresentada pelos advogados, a consulta está agendada para ocorrer na próxima sexta-feira (21), às 14h.
Detalhes do pedido e logística de transporte
No documento enviado ao magistrado, a defesa enfatiza a necessidade de um deslocamento controlado para garantir a assistência à saúde do ex-presidente. Os advogados solicitam que seja permitida a saída exclusivamente para o procedimento, abrangendo o tempo necessário para o trajeto de ida, a realização do atendimento clínico e o retorno à residência onde ele cumpre a medida cautelar.
O texto ressalta a disposição em acatar todas as medidas de fiscalização que o tribunal julgar pertinentes para assegurar o cumprimento das determinações judiciais. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está sob restrições rigorosas de movimentação e comunicação, o que exige a intervenção direta do STF para qualquer alteração em sua rotina ou autorização de saídas externas.
Contexto jurídico e restrições impostas
O ex-presidente cumpre pena após ter sido condenado, no ano passado, a 27 anos e três meses de reclusão em um processo relacionado a uma trama golpista. Após passar por um procedimento cirúrgico, ele obteve o direito de converter o regime de detenção para a prisão domiciliar. Além disso, o ex-presidente enfrenta um quadro de recuperação de uma pneumonia bacteriana, conforme informações divulgadas anteriormente por sua equipe jurídica.
As restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes incluem a proibição de receber visitas sem autorização prévia. Recentemente, o magistrado suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente nas redes sociais, o que violaria a proibição de postagens, mesmo que realizadas por intermédio de terceiros. A situação atual do ex-presidente pode ser acompanhada através de fontes oficiais como a Agência Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
