Bolsonaro deve conseguir prisão domiciliar no STF, mas pode não ser de imediato

Diante da chance minguada de aprovação da anistia aos condenados por tentativa de golpe ou da redução da pena imposta a Jair Bolsonaro, aliados do ex-presidente apostam em um plano B: pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a deixar o ex-presidente cumprir a pena de 27 anos e três meses em prisão domiciliar. Integrantes do tribunal consideram viável a concessão do benefício.

O plano, revelado pela colunista Vera Rosa, tem chance de prosperar não pela capacidade de pressão do grupo político de Bolsonaro, mas porque a hipótese já era aventada na Corte. Integrantes do tribunal consideram improvável que o réu seja levado em algum momento para a Penitenciária da Papuda, por conta da falta de sala adequada no local para abrigar um ex-presidente.

Ainda assim, o mais provável é que Bolsonaro não obtenha o direito à prisão domiciliar imediatamente. Segundo fontes do tribunal, o cenário hoje é de início do cumprimento da pena em uma sala especial na Polícia Federal. Isso deve acontecer ainda neste ano.

A intenção da defesa é apresentar ao STF o histórico de internações hospitalares, junto com o prontuário médico do ex-presidente, como argumento para que ele obtenha autorização para cumprir a pena em casa. Decisões recentes do tribunal apontam que a tendência é de concessão do benefício.

O início do cumprimento da pena acontece quando é decretado o trânsito em julgado – ou seja, após a análise dos recursos da defesa. Nos próximos meses, o tribunal deve julgar embargos de declaração. Esse tipo de recurso não tem potencial para reverter a condenação, mas pode resultar, por exemplo, em discreta redução da pena.

Três decisões tomadas pelo STF neste ano alimentam a esperança de Bolsonaro. O tribunal concedeu o direito à prisão domiciliar para cumprimento da pena ao ex-presidente Fernando Collor e ao ex-deputado Roberto Jefferson. Também neste ano, o STF permitiu que o deputado federal Chiquinho Brazão trocasse a prisão preventiva pela domiciliar.

Nos três casos, as defesa apresentaram laudos médicos com diagnósticos considerados graves, que impediriam a permanência do réu em estabelecimento prisional.

Laudo médico recente de Bolsonaro apontou que o ex-presidente sofria de esofagite, gastrite, refluxo e infecção pulmonar. Ele também sofre as sequelas da facada que o atingiu na campanha eleitoral de 2018. Após o atentado, o ex-presidente foi submetido a cirurgias abdominais.