‘BLOQUEADOS DO FPM’: 23 municípios podem deixar de receber valores do segundo decêndio de maio

Até o último dia 6 de maio, 23 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado de Minas Gerais, que conta com 13 entes impedidos. Na sequência aparece o Rio de Janeiro, com 5. O próximo repasse está previsto para esta sexta-feira (9).

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas, por exemplo. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, destaca.

Lista dos bloqueados do FPM

1. AFONSO CLÁUDIO (ES)  
2. MORRINHOS (GO)  
3. ESTRELA DALVA (MG)  
4. ESTRELA DO SUL (MG)  
5. GOIABEIRA (MG)  
6. GRUPIARA (MG)  
7. IGUATAMA (MG)  
8. INGAÍ (MG)  
9. ITABIRITO (MG)  
10. MORRO DO PILAR (MG)  
11. OURO PRETO (MG)  
12. PEDRA DOURADA (MG)  
13. PEDRINÓPOLIS (MG)  
14. RIO CASCA (MG)  
15. VARZELÂNDIA (MG)  
16. CABO FRIO (RJ)  
17. CARAPEBUS (RJ)  
18. COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)  
19. ITAGUAÍ (RJ)  
20. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)  
21. ARROIO DO SAL (RS)  
22. NOVO BARREIRO (RS)  
23. REDENTORA (RS)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.  

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O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

FPM: primeiro decêndio de maio

As prefeituras de todo o país partilharam, nesta sexta-feira (9), a primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 8,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, os entes receberam R$ 7,7 bilhões.