Apenas 25% dos inquéritos sobre desmatamento resultam em indiciamento

Apenas um quarto dos inquéritos abertos pela Polícia Federal relacionados a desmatamento e queimadas resulta em indiciamento. Desde 2019, foram iniciadas 5.406 investigações, das quais apenas 1.385 culminaram em indiciamentos, o que representa uma taxa de 25%. O indiciamento é um passo crucial no processo de responsabilização, sendo fundamental para a punição dos crimes ambientais. A Polícia Federal revelou que sua taxa de resolução para crimes ambientais é de 89,5%. Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma série de crises de incêndios florestais, que, em sua maioria, são atribuídos a ações humanas. Um exemplo marcante ocorreu em 2019, no Dia do Fogo, quando quase 1.500 focos de incêndio foram registrados no estado do Pará, mas não houve responsabilização efetiva.

Desde 2019, foram instaurados 361 inquéritos específicos sobre queimadas, resultando em apenas 72 indiciamentos. Em 2024, o número de inquéritos relacionados a queimadas aumentou, totalizando 119, com apenas 9 indiciamentos até agora. A PF admite que os crimes de incêndios florestais apresentam desafios adicionais para a solução. No que diz respeito ao desmatamento, desde 2019, foram abertas 5.045 investigações, resultando em 1.313 indiciamentos.

A taxa de identificação de autores é de aproximadamente 50% em geral, mas cai para 41% quando se trata de incêndios florestais. A dificuldade em obter indiciamentos pode ser atribuída à falta de provas suficientes. O desmatamento na Amazônia Legal teve um aumento significativo a partir de 2019, mas o governo Lula tem trabalhado para reverter essa tendência. Para 2024, a estimativa é de que a taxa de desmatamento alcance cerca de 6 mil km², refletindo os esforços do governo em combater essa questão ambiental crítica.