Zema nomeia ex-promotor que advogou para mineradoras para cuidar de órgão ambiental

O governador Romeu Zema (Novo) nomeou o ex-promotor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) Edson Resende para presidir a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), responsável por fiscalizar barragens e licenciar atividades minerárias no Estado.

Conforme reportagem da ONG Repórter Brasil, Resende se aposentou do Ministério Público mineiro no ano passado e fundou um escritório de advocacia que teve três mineradoras entre seus clientes, incluindo a Itaminas. A empresa está envolvida em discussões sobre a retomada da Mina da Jangada em Brumadinho, local do rompimento da barragem da Vale em 2019.

A nomeação ocorre menos de um mês após a Operação Rejeito, da Polícia Federal, que apura fraudes em licenciamentos ambientais de mineradoras no estado e prendeu o presidente anterior da Feam, Rodrigo Franco.

Segundo a PF, o grupo investigado favorecia empreendimentos por meio do pagamento de servidores de órgãos públicos como a própria Feam, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, à qual a Feam está subordinada, afirmou ao Estadão que a escolha de Edson Resende “levou em conta sua reconhecida trajetória de mais de três décadas no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com atuação destacada na área ambiental e sólido conhecimento técnico-jurídico”.

“Após a aposentadoria, Edson exerceu consultoria jurídica por período limitado, em conformidade com a legislação aplicável. Nessa condição, acompanhou a diretoria da Itaminas em visita institucional ao Ministério Público, sem ter atuado como representante formal da empresa, seja em inquérito civil ou em processo decisório correlato”, diz o comunicado.

A pasta ressaltou que, para assumir a presidência da Feam, Edson se afastou do escritório Edson Resende Advocacia.

Edson Resende não respondeu à tentativa de contato até o momento. À Repórter Brasil, ele negou conflito de interesses e disse que apenas acompanhou a diretoria da Itaminas em uma reunião com promotores, sem representar formalmente a empresa.

“Conflito haveria se eu estivesse fazendo as duas coisas e tivesse a Itaminas ou qualquer outra empresa como cliente. A minha vida em defesa do meio ambiente é de 32 anos de atuação no Ministério Público, muito maior que o período de pouco mais de um ano que advoguei no escritório”, afirmou.