Zarattini revela ‘receio’ de MP alternativa ao IOF não ser aprovada

O relator da Medida Provisória com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que tem “receio” de que o seu parecer não seja aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8, data-limite para que o texto não entre em caducidade.

“Claro que tem receio de não ser aprovada (a MP). Nós estamos vivendo um momento hoje de disputa. Pode ser que esses partidos se posicionem contra e caia a Medida Provisória”, declarou ele a jornalistas, na manhã desta quarta.

O deputado também cobrou da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e dos partidos União Brasil, PP, Republicanos e PSD a votação favorável do parecer. Segundo o parlamentar, a bancada do agro descumpriu um acordo que teria sido firmado na terça-feira, 7. “Não tem mais nada para dar para o agro”, disse.

Na comissão mista, o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), o União Brasil, o PP e o Republicanos deram votos contrários à MP. Já o PSD foi favorável no colegiado, mas pode mudar a posição no plenário da Câmara.

“Ontem, o Antonio Brito, que é líder, foi relator da PEC que criou uma aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde. Isso tem um custo”, declarou o parlamentar. “Não pode votar aqui uma coisa que é aumentar gastos e do outro lado não permitir que tenha aumento de receita”, acrescentou.

Na quarta, a Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição que trata de regras para a contratação e aposentadoria das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Segundo o relator, o líder Antonio Brito (PSD-BA), o custo do projeto, até 2030, é de R$ 5,5 milhões.

A Confederação Nacional de Municípios, no entanto, calcula um impacto de R$ 21 bilhões nos regimes de prefeituras. O texto agora vai ao Senado.

Segundo Zarattini, haverá reuniões sobre a MP alternativa ao IOF com a liderança do governo e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda nesta quarta.