Após meses de interlocução entre ministérios e setor privado, o governo federal lançou nesta quinta-feira, 4, a versão turbinada do auxílio gás, com a previsão de passar das atuais 5,13 milhões de famílias beneficiadas e alcançar 15,5 milhões de famílias em todo o País até março de 2026.
Com lançamento na véspera de ano eleitoral e na maior comunidade de Belo Horizonte (MG), o Aglomerado da Serra, a política pública é a nova aposta do governo para a baixa renda, anunciada logo após o chamado “Luz do Povo” – outro programa deste ano, que fixou gratuidade no consumo mensal de até 80 quilowatt-hora (kWh) para famílias na Tarifa Social.
A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano.
“Vocês verão pelas ruas, verão nas vilas, verão nos morros, nos nossos aglomerados, os postos de distribuição com a placa: ‘Aqui tem Gás do Povo’. Isso é justiça social na veia”, declarou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após o lançamento.
Revenda, distribuição e Caixa
A revenda, na prática, compra botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) da distribuidora e os revende para famílias, pequenos comércios, etc. Os revendedores que desejam participar do programa deverão credenciar-se voluntariamente junto à Caixa Econômica Federal. As empresas revendedoras devem entregar o botijão ao beneficiário e serão “ressarcidas” pelo banco público no valor do preço de referência do GLP do Estado de domicílio da família.
Ou seja, a Caixa, que já é operadora da atual versão do programa, liquidará diretamente o pagamento com os revendedores. A ideia é evitar novos intermediários; caso contrário, haveria aumento de custos do programa. Atualmente, o Brasil conta com quase 60 mil pontos de revenda. As distribuidoras terão o compromisso de fazer o programa ser ofertado em todos os municípios por meio de suas revendas e aqueles independentes.
Recebimento do gás
Para o beneficiário final, haverá uma espécie de “vale-gás” – que não poderá ser utilizado para outros fins. São quatro as possibilidades para a retirada do produto: uso de um aplicativo específico, um cartão próprio para o programa, QR Code via Caixa Econômica e cartão do Bolsa Família. O detalhamento dessas opções sairá antes de 30 de outubro.
O programa beneficiará famílias no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para aquelas que recebem Bolsa Família. Com a publicação de Medida Provisória, com diretrizes do programa e definição das bases legais, haverá decreto com a regulamentação. O programa não cobre o valor do frete e o beneficiário terá de arcar com esse custo, caso queira receber o botijão em casa.
Custeio do programa
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 prevê orçamento de R$ 5,1 bilhões para o novo vale-gás em 2026, o que, na visão do Executivo, é suficiente para garantir que todo o gasto com o programa esteja na previsão orçamentária do ano que vem.
A medida provisória que estabelece as bases legais para o programa “Gás do Povo” prevê que, além do orçamento federal, a política poderá ser custeada por entes federativos que firmarem termo de adesão com a União, “na forma estabelecida em regulamento”.
Segundo estimativas, São Paulo e Bahia terão os maiores números de famílias beneficiadas com o programa, em 1,87 milhão e 1,84 milhão, respectivamente. Outros Estados com os maiores números de beneficiários são: Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todos acima de 1 milhão de famílias.
Regras gerais
Famílias com 2 integrantes receberão até 3 botijões por ano. Já as famílias com 3 integrantes receberão até 4 botijões por ano. Famílias com 4 ou mais integrantes receberão até 6 botijões por ano. O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou hoje que o valor do benefício no programa “Gás do Povo” será definido por Estado e atualizado periodicamente.
Essa atualização não será sentida pelos consumidores, já que o programa prevê gratuidade. Porém, esse processo interno será acompanhado pelos revendedores que serão “ressarcidos” após a disponibilização do produto ao beneficiário. Se o preço praticado pela revenda for menor em relação ao preço de referência de determinado Estado, não há geração de crédito ou troco, nem acúmulo para o próximo benefício.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello, explica que o programa deverá ter maior efetividade do ponto de vista social porque há uma focalização do benefício. “Não é um subsídio generalizado, que geralmente beneficia a todos indiscriminadamente. Subsídios generalizados têm alto custo fiscal e baixo impacto social”, declarou em conversa com o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ao defender o programa.
Por: Estadão Conteúdo
