Unificação de penas vira nova alternativa à anistia; negociação segue à espera de Alcolumbre

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse, nesta quarta-feira, 8, que ainda espera o aval do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para poder votar o texto da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro no plenário da Câmara dos Deputados. A aliados, ele fala que já há um maior consenso entre lideranças partidárias para resolver a divergência entre as duas Casas.

O plano, que conta com adesão de caciques do Centrão, seria o de unificar todas as penas aos acusados de participarem dos atos golpistas e reduzir elas em uma fração. A proporção (se seria um quarto, a metade ou um sexto) ainda não está acertada.

Na terça-feira, 7, Paulinho, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram para discutir a anistia.

Nesse encontro foi sinalizado que uma redução das penas de forma geral, que pudesse atingir até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia passar, mas não nos termos de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como queriam bolsonaristas.

Segundo Paulinho, nesse encontro, Davi sinalizou que consultaria os pares para saber se daria um aval para a tramitação da anistia. “Estamos fazendo ajustes. Davi Alcolumbre está ouvindo os pares”, disse Paulinho. “Pacificando com o Davi resolvemos 90% dos problemas.”

Bolsonaristas se mantêm irredutíveis na defesa uma anistia ampla para todos. Na terça-feira, 7, convocados pelo pastor Silas Malafaia, eles foram à rua em Brasília para fazer a chamada “caminha pela anistia”, em que pregaram contra a redução de penas.

A reação popular, sinaliza, crescimento da rejeição da população brasileira ao perdão da pena aos acusados por envolvimento nos atos golpistas.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira aponta que 47% dos entrevistados são contra qualquer tipo de perdão, enquanto 35% defendem a anistia a todos, inclusive Bolsonaro.

Ainda sobre o projeto que pretende diminuir penas, 52% dos entrevistados nesse mesmo levantamento dizem que são contra e que as penas foram justas, enquanto 37% são a favor e afirmam que as penas foram muito duras.

Na tarde desta quarta-feira, 8, Otto Alencar (PSD-BA) foi até à Câmara dos Deputados conversar com Paulinho da Força. Paulinho disse que Otto o procurou para falar que Alcolumbre ouviu os pares e quer melhorar o texto do relatório, mas não elaborou sobre quais seriam essas melhorias.

“Estive com o presidente da CCJ, ele disse que Davi já consultou. Ele disse que Davi consultou para melhorar o relatório. Assim que eu tiver esse texto, vamos para a votação. Espero resolver esse texto até amanhã”, disse.

À reportagem, Otto disse que procurou Paulinho para pedir desculpas sobre uma declaração dada há duas semanas, quando ironizou a escolha do deputado como relator, e comentou a visão dele sobre a possibilidade de aprovar a anistia – a qual ele diz que é contra.

“O que acho que pode acontecer no Congresso é legislar e aprovar uma alteração, e sendo interpretado pelo Supremo, que tem que ir para lá, possa diminuir a pena ou não”, disse. “Ninguém, nem senador, nem deputado, diminui pena. Quem pode, com alteração da lei, diminuir a pena, é quem está lá em cima, o Supremo.”

Paulinho da Força diz a deputados do Novo que projeto poderá dar liberdade no 8/1

Na tarde desta quarta-feira, Paulinho da Força fez a última visita para conversar com as bancadas dos partidos. A derradeira parada foi com o Novo.

Deputados do Novo disseram que Paulinho os assegurou que, se aprovada, a anistia daria liberdade a quem esteve na Praça dos Três Poderes e está preso, e reduziria significativamente as penas para Bolsonaro e outros acusados de terem participado de um plano de tentativa de golpe de Estado, como o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Depois do encontro, os parlamentares disseram que deverão aprovar o texto apresentado por Paulinho, ainda que defendam uma anistia ampla.

“Somos a favor de avanços, mas somos ainda mais a favor de uma anistia ampla, geral e irrestrita e vamos trabalhar por isso”, disse Marcel van Hattem (Novo-RS).

Para Luiz Lima (Novo-RJ) a garantia de liberdade a quem esteve na Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro já seria uma vitória. “O projeto aprovado, todas as pessoas envolvidas no 8 de Janeiro serão libertadas imediatamente. Não somos satisfeito em relação às penas sofridas por Bolsonaro, deputado Ramagem, Braga Netto. Essas penas, a princípio no relatório serão muito reduzidas. Só do relatório de ter a liberdade das pessoas de 8 de Janeiro já é uma vitória”, disse.