Ucranianos protestam contra nova lei que tem como alvo agências anticorrupção

Milhares de ucranianos foram às ruas para protestar contra uma nova lei que, segundo eles, pode minar o trabalho de duas importantes agências anticorrupção ao comprometer a independência de órgãos destinados a fiscalizar o poder. O descontentamento com a legislação levou à primeira grande manifestação contra o governo em mais de três anos de guerra, marcando a mais séria fratura na unidade nacional que tem ajudado a Ucrânia a resistir à invasão russa.

O presidente do país, Volodymyr Zelensky, defendeu a lei como necessária para remover a “influência da Rússia” na luta contra a corrupção, embora não tenha fornecido exemplos. A nova legislação adiciona supervisão às agências anticorrupção.

O parlamento ucraniano aprovou na terça-feira um projeto que coloca o Escritório Nacional Anticorrupção da Ucrânia (NABU) e o Escritório do Procurador Especializado em Anticorrupção (SAPO) sob a autoridade do procurador-geral, que é nomeado pelo presidente. Zelensky sancionou a lei, mesmo com milhares de pessoas nas ruas pedindo que ele a vetasse.

Críticos afirmam que a medida pode dar ao círculo do presidente maior influência sobre as investigações. A aprovação ocorre após Zelensky realizar uma reformulação de seu gabinete de guerra, movimento amplamente visto como uma consolidação de poder em seu entorno íntimo.

Antes da sanção, as agências alertaram que, se a lei entrasse em vigor, “o chefe do SAPO se tornaria uma figura nominal, enquanto o NABU perderia sua independência e se transformaria em uma subdivisão do escritório do procurador-geral”.