Trump mira leis digitais da UE como ameaça a direitos fundamentais e aos negócios dos EUA

O governo Trump intensificou os ataques às regras digitais da União Europeia (UE), combinando a defesa da liberdade de expressão com a proteção de interesses comerciais. A ofensiva, liderada pelo Departamento de Estado, inclui pedidos a escritórios na Europa por “exemplos de esforços governamentais para limitar a liberdade de expressão”, segundo documento obtido pelo Wall Street Journal.

O foco está na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que impõe obrigações a gigantes da tecnologia como Apple, Google, Amazon e Meta para combater conteúdos ilegais e desinformação. “Os EUA estão comprometidos em desmantelar o complexo global de censura industrial”, diz outra comunicação interna.

A equipe de Trump alega que as regras europeias impactam indiretamente os EUA. “Obviamente não gostamos da ideia de os europeus censurarem seus próprios cidadãos, mas a principal preocupação são os efeitos colaterais”, disse Darren Beattie, subsecretário interino de Estado.

Autoridades europeias rebatem: “A DSA absolutamente não é uma ferramenta de censura”, afirmou Thomas Regnier, da Comissão Europeia. “A liberdade de expressão está no centro da DSA.”

A crítica à DSA marca um rompimento com a política dos governos anteriores. “Não havia nada na legislação europeia que violasse direitos humanos”, disse James Rubin, ex-funcionário do Departamento de Estado. Para ele, a DSA “é apenas uma forma de forçar as redes sociais a cumprirem seus próprios termos de uso”.

Em abril, os EUA disseram à OSCE estar “preocupados com os esforços europeus para penalizar plataformas que se recusam a censurar conteúdo”. Trump ordenou investigações sobre se UE e Reino Unido impõem regras que prejudiquem a liberdade de expressão.

“A liberdade de expressão deve ser protegida – online e offline”, publicou o Departamento de Estado. Segundo comunicações internas, o governo pretende reagir contra regulações que “visem injustamente” empresas americanas.