O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira, 16, um decreto que estende até 16 de dezembro de 2025 a aplicação da lei que restringe aplicativos controlados por grupos estrangeiros, o que prorroga o prazo para a venda do TikTok até a data.
Segundo a ordem executiva, durante esse período o Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) não aplicará quaisquer penalidades contra empresas que mantenham, atualizem ou distribuam tais aplicativos.
O decreto também determina o envio de cartas a provedores de aplicativos confirmando que “não houve violação da lei e que não há responsabilidade” para condutas ocorridas até a data do documento.
O texto ressalta ainda que qualquer tentativa de aplicação da lei por Estados ou por partes privadas seria “uma invasão dos poderes do Executivo”. A Casa Branca justificou a medida citando “interesses de segurança nacional em jogo”.
Mais cedo, Trump anunciou que um acordo sobre o TikTok foi firmado com a China, e que um grupo de “grandes empresas” está interessado em adquirir as operações americanas da rede social. O republicano, porém, não mencionou quais são essas companhias.
Por: Estadão Conteúdo
