TJ-SP mantém afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter o afastamento do prefeito de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, Marcelo Lima (Podemos). A decisão confirma a medida tomada em agosto deste ano.

A deliberação veio após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que o TJ-SP reavaliasse o afastamento, argumentando que a medida perdia força com o tempo. O STJ também destacou que Marcelo Lima foi eleito pelo povo e, por isso, teria o direito de exercer o cargo político.

O prefeito foi afastado após a Polícia Federal cumprir, em agosto, dois mandados de prisão preventiva, além de 20 mandados de busca e apreensão e ordens de quebra de sigilo bancário e fiscal. Ele é investigado por envolvimento em um suposto esquema de corrupção na administração municipal de São Bernardo do Campo. As ações ocorreram em São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema – todas no estado de São Paulo.

Apesar da orientação do STJ, o TJ-SP decidiu manter o afastamento, alegando que há elementos suficientes para justificá-lo.”Tudo indica que os denunciados teriam se valido de suas funções públicas e dos consequentes acessos a locais e contatos derivados dessa relação para estruturar uma organização criminosa”, afirmou o desembargador Roberto Porto.

Segundo o tribunal, os indícios mostram que, caso retornassem aos cargos públicos, os investigados poderiam retomar atividades ilícitas. Além disso, o TJ-SP avaliou que Marcelo Lima, se reassumisse o cargo, poderia ter acesso a informações sigilosas das investigações.

Mesmo mantendo o afastamento, o Tribunal atendeu parcialmente um pedido da defesa do prefeito e suspendeu medidas cautelares como o recolhimento noturno e a proibição de sair da cidade sem autorização.

No dia 16 de setembro, a Justiça paulista já havia autorizado Marcelo Lima a deixar de usar tornozeleira eletrônica. Com o afastamento do prefeito, a vice-prefeita de São Bernardo do Campo, Jéssica Cormick, irá assumir o cargo.