TCU dá 180 dias para Casa Civil detalhar informações sobre financiamento do Novo PAC


O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 10, que a Casa Civil, no prazo de 180 dias, inclua no portal do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – uma das principais bandeiras do governo Lula – informações sobre os valores de ações financiadas ou com previsão de financiamento privado para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026.

A Corte de Contas quer detalhamento sobre o porcentual executado por exercício, a execução física da obra e a data prevista para conclusão da ação, por exemplo.

A determinação feita nesta quarta-feira também inclui a divulgação dos indicadores de desempenho utilizados pela Casa Civil para avaliar o andamento das obras, incluindo poercentuais de execução física, cumprimento de prazos e aderência ao Orçamento.

Os ministros do Tribunal também querem informações agregadas e notas explicativas “para uma compreensão ampla por parte dos usuários do portal e da sociedade como um todo”.

As determinações sobre a transparência da utilização de recursos no programa foram feitas após avaliação de processos de acompanhamento decorrentes do acórdão de 2023.



Por: Estadão Conteúdo

Estadão

Recent Posts

Explosão em supermercado deixa bombeiros feridos

Uma explosão registrada durante um incêndio no Supermercado 300, em Santana do Livramento, na Fronteira…

16 minutos ago

Com ultrapassagem nos minutos finais, etíope vence a São Silvestre

Com uma arrancada nos minutos finais, o etíope Muse Gisachew ultrapassou o queniano Jonathan Kipkoech…

39 minutos ago

Com disposição e alegria, corredores anônimos agitam a São Silvestre

A mais tradicional corrida de rua do Brasil chega à sua centésima edição, alcançando um…

55 minutos ago

Atleta da Tanzânia vence São Silvestre e Nubia de Oliveira chega em 3º

Repetindo o resultado do ano passado, a atleta brasileira Nubia de Oliveira novamente alcançou o…

1 hora ago

Homem é baleado na cabeça durante tentativa de homicídio em bar

Um homem foi preso suspeito de tentativa de homicídio após um crime registrado na noite…

2 horas ago

6 simpatias para fazer no dia 31 de dezembro

Atrair energias positivas para a virada do ano é algo que pode ajudar a alcançar…

4 horas ago

This website uses cookies.