O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira, 10, que a Casa Civil, no prazo de 180 dias, inclua no portal do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) – uma das principais bandeiras do governo Lula – informações sobre os valores de ações financiadas ou com previsão de financiamento privado para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026.
A Corte de Contas quer detalhamento sobre o porcentual executado por exercício, a execução física da obra e a data prevista para conclusão da ação, por exemplo.
A determinação feita nesta quarta-feira também inclui a divulgação dos indicadores de desempenho utilizados pela Casa Civil para avaliar o andamento das obras, incluindo poercentuais de execução física, cumprimento de prazos e aderência ao Orçamento.
Os ministros do Tribunal também querem informações agregadas e notas explicativas “para uma compreensão ampla por parte dos usuários do portal e da sociedade como um todo”.
As determinações sobre a transparência da utilização de recursos no programa foram feitas após avaliação de processos de acompanhamento decorrentes do acórdão de 2023.
Por: Estadão Conteúdo
Uma explosão registrada durante um incêndio no Supermercado 300, em Santana do Livramento, na Fronteira…
Com uma arrancada nos minutos finais, o etíope Muse Gisachew ultrapassou o queniano Jonathan Kipkoech…
A mais tradicional corrida de rua do Brasil chega à sua centésima edição, alcançando um…
Repetindo o resultado do ano passado, a atleta brasileira Nubia de Oliveira novamente alcançou o…
Um homem foi preso suspeito de tentativa de homicídio após um crime registrado na noite…
Atrair energias positivas para a virada do ano é algo que pode ajudar a alcançar…
This website uses cookies.