A percepção de aumento do risco fiscal, com a possibilidade de que mais medidas com efeito expansionista sobre os gastos públicos sejam colocadas em discussão pelo governo, ditou a alta dos juros futuros no pregão desta quinta-feira, 02. Os trechos mais distantes da curva a termo abriram até 14 pontos-base no fim da tarde, na medida em que os agentes digeriam o projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) aprovado ontem pela Câmara e também monitoravam potencial proposta do governo que circulou na imprensa para zerar as tarifas de ônibus no País.
Encerrados os negócios, a taxa de contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2027 aumentou de 14,058% no ajuste anterior para 14,090%. O DI para janeiro de 2028 ficou em 13,465%, de 13,377% no ajuste. O DI para janeiro de 2029 avançou de 13,252% no ajuste de quarta-feira para 13,390%. O DI para janeiro de 2031 marcou 13,595%, vindo de 13,432% no ajuste da véspera.
Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. A compensação será feita por meio de uma alíquota mínima de 10% sobre rendas anuais acima de R$ 1,2 milhão e dividendos acima de R$ 50 mil mensais. O texto segue para aval do Senado, que precisa aprová-lo até o final do ano para que as mudanças sejam efetivadas em 2026.
Para Erlan Valverde, especialista em direito tributário e sócio do IW Melcheds Advogados, a ampliação da isenção é positiva, mas o modelo de compensação preocupa. “O projeto tem dois efeitos claros: de um lado, o alívio para quem ganha até R$ 5 mil; de outro, a cobrança sobre dividendos acima de R$ 600 mil. O problema é que essa compensação recai sobre empresas que já enfrentam uma das maiores cargas tributárias do mundo”, afirma. O Brasil, de acordo com Valverde, já tributa o lucro corporativo em 34%, somando IRPJ e CSLL, acima da média dos países que integram a OCDE, de 21%.
Além das dúvidas acerca de como será feita a compensação à renúncia fiscal no projeto do IR, Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, aponta que o clima de “gastança”, com o receio de que mais pautas populistas venham à tona, mesmo que sem sustentabilidade fiscal, pressionou a curva na sessão de hoje.
“A renúncia no projeto do IR é certa, mas a compensação é incerta. A preocupação fiscal voltou à tona, e ainda o ‘mood’ eleições. Vale lembrar que nenhum projeto que cria ou amplia benefícios pode ser feito em 2026 por causa da legislação eleitoral. Então há forte receio de que projetos populistas ganhem tração nesse último trimestre”, disse Sanchez.
Head de análise política da Warren Investimentos, Erich Decat aponta que, a um ano do pleito presidencial, os parlamentares tendem a privilegiar propostas de forte apelo popular, como a reforma do IR. “A leitura dominante é que o Senado ratificará o texto até o final de 2025, reduzindo parte das incertezas fiscais e fortalecendo o cenário base de aprovação”, comentou em relatório a clientes.
Os investidores também ficaram atentos a notícias que circularam sobre análises que a equipe técnica do governo federal estaria fazendo para reduzir ou tornar totalmente gratuita a tarifa de ônibus no Brasil. Embora a chance da proposta sair do papel seja considerada remota por fontes da área econômica ouvidas pela Broadcast, os ruídos em torno da medida fizeram preço, ao ampliar a cautela sobre o quadro fiscal.
“O mercado discutiu o custo dessa eventual medida. Vimos números que vão de R$ 35 bilhões a R$ 100 bilhões, ninguém sabe como vai ser financiado, o tamanho do programa, quantos dias da semana seriam ao certo de gratuidade. Isso gerou uma incerteza grande”, disse um participante do mercado à Broadcast, que também mencionou, em segundo plano, o ambiente externo também mais avesso a risco.
Por: Estadão Conteúdo
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