SUS passa a oferecer cirurgia, fonoaudiólogos e ortodontistas para pacientes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira, 7, uma lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo para pacientes com lábio leporino ou fenda palatina.

O texto prevê a prestação de serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva, mas também de todo o tratamento, que abrange as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras que se fizerem necessárias. A proposta foi aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional.

Com isso, caso o paciente necessite de reeducação oral, deverá ter acesso gratuito a um fonoaudiólogo para auxiliá-lo nos exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala. Já o ortodontista poderá fornecer atendimento para necessidades como implante dentário e aparelho ortodôntico.

A nova legislação também aponta que, quando o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado de imediato ao centro especializado para iniciar o acompanhamento.

Por que a medida é importante?

Maria Luiza Marques, coordenadora do Centro de Reabilitação de Anomalias Crânio-Faciais das Obras Sociais Irmã Dulce – uma das referências no tratamento da condição no País -, explica que, além da cirurgia, o tratamento é longo, com duração média de 15 a 20 anos. Por isso, é fundamental que as pessoas tenham acesso facilitado a todos os recursos de que possam necessitar

“Não adianta apenas fazer a cirurgia. Existe o pré e o pós. Muitas vezes o paciente passa por um primeiro momento cirúrgico que, embora algumas pessoas pensem que é estético, na verdade é funcional”, diz.

Isso porque o portador da condição pode passar por questões como comprometimento da fala e da arcada dentária, o que aumenta o risco de outros problemas de saúde. Além disso, as pessoas com a condição podem ser vítimas de bullying, o que demanda um acompanhamento psicológico.

Maria Luiza também ressalta que, antes, o tratamento completo estava especialmente vinculado aos centros especializados, o que dificultava o acesso. Com a lei, a oferta poderá ser ampliada.

“E, quanto antes o paciente começar o tratamento, menos sequelas ele terá”, aponta. “Desde cedo, a gente pode acompanhar e acolher a família, mostrar que existe tratamento e que o paciente poderá viver normalmente”, acrescenta.

O que é lábio leporino?

Lábio leporino é uma condição congênita que causa uma fissura do lábio superior, normalmente logo abaixo do nariz. Pode ocorrer junto com a fenda palatina, uma abertura na parte superior do céu boca.

Como destaca o Ministério da Saúde, o lábio pode ser reparado nos primeiros meses de vida, por meio de cirurgia, enquanto o céu da boca demanda mais tempo. A condição pode causar problemas de saúde, como má nutrição, infecções crônicas, além de distúrbios respiratórios, de fala e de audição.