A Suprema Corte dos EUA limitou, nesta sexta-feira, 27, o escopo das ordens judiciais que impediam a tentativa do presidente americano, Donald Trump, de restringir a cidadania por nascimento, em uma decisão que reduziu a capacidade dos juízes de emitir injunções nacionais contra políticas da Casa Branca.
Por 6 votos a 3, a Suprema Corte criticou os tribunais inferiores por emitirem injunções universais que bloqueavam a política de Trump em todo os EUA. A corte afirmou que, como tais ordens vão além de fornecer alívio aos demandantes, elas “provavelmente excedem” a autoridade que o Congresso concedeu aos juízes distritais.
O litígio centra-se em uma das ordens executivas mais controversas de Trump. Assinada no dia da posse deste ano, ela nega a cidadania a crianças nascidas nos EUA, a menos que um de seus pais seja cidadão ou residente legal permanente.
O caso chegou à Suprema Corte de forma preliminar, e os juízes, por enquanto, não estavam considerando a constitucionalidade da medida de Trump. Em vez disso, a administração apenas pediu à corte que decidisse que juízes em distritos únicos não podem bloquear a política em todo os EUA. Foram apresentadas apelações de emergência em três casos diferentes depois que juízes em Maryland, Massachusetts e Washington rapidamente emitiram ordens que interromperam os limites de Trump em todo o país. Fonte: Dow Jones Newswires*.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Por: Estadão Conteúdo
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