O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a incidência de PIS/Cofins e CSLL sobre os valores resultantes dos atos cooperativos próprios das sociedades cooperativas. O caso tem impacto de R$ 9,1 bilhões para a União, de acordo com cálculos da Receita Federal.
O julgamento começou com o voto do relator, Luís Roberto Barroso, favorável à tributação. Ele foi acompanhado até o momento pelo ministro Alexandre de Moraes.
Barroso entendeu que as operações realizadas com terceiros não associados (atos cooperativos atípicos ou impróprios) devem ser tributadas da mesma forma que atividades de outras empresas. Ou seja, com incidência de CSLL sobre o lucro e PIS/Cofins sobre o faturamento.
A análise era realizada no plenário virtual. Agora, Toffoli tem até 90 dias para devolver o caso para análise dos colegas.
Por: Estadão Conteúdo
Embrapa entrega propostas de agricultura sustentável para candidatos, focando em inovação, segurança alimentar e desenvolvimento…
Fatos Curiosos, apresentado por Cleber Martins, aborda teorias bizarras nesta quarta, às 19h, ao vivo…
Justiça de SP torna empresário réu por agressão contra esposa. Prisão preventiva é mantida e…
Ipês floridos transformam avenidas de Goianésia em agosto, com árvores amarelas, rosas, roxas e brancas…
Governo federal mobiliza base no Congresso para votar medida provisória que zera imposto de 20%…
Câmara de Goianésia homenageia 11 cooperativas com Moção de Aplauso pelo trabalho desenvolvido e pela…
This website uses cookies.