STF ouve testemunhas de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta sexta-feira, 30, e na próxima segunda, 2 de junho, as testemunhas de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por liderar tentativa de golpe de Estado em 2022. Há a previsão de que 11 pessoas listadas pela defesa do ex-presidente sejam ouvidas nas audiências virtuais. Porém, a qualquer momento, o réu pode solicitar a desistência de alguma delas ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Entre as testemunhas, estão cinco membros do alto escalão do governo Bolsonaro: o ex-ministro de Infraestrutura e atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-chefe da Casa Civil e atual senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), o ex-chefe do Turismo Gilson Machado, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional e senador Rogério Marinho, e o ex-secretário-executivo da Casa Civil Jonathas Nery.

O líder do PL, Valdemar Costa Neto, também deve depor nesta sexta, mas como testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Nenhuma das testemunhas foi citada na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), acatada em votação unânime da Primeira Turma, que abriu ação penal contra o “núcleo crucial” do plano de golpe, em 26 de março.

Já no relatório da Polícia Federal (PF) de mais de 800 páginas que foi enviado para a PGR em novembro, Valdemar foi citado 38 vezes, porém, ele e outros sete indiciados não foram denunciados. Na avaliação do procurador-geral, Paulo Gonet, não ficou provado que Valdemar sabia que o relatório elaborado pelo Instituto Voto Legal, que apontava mau funcionamento de certos modelos das urnas eletrônicas no segundo turno da eleição de 2022, foi manipulado. O documento serviu de base para o PL solicitar a anulação dos votos registrados nas urnas citadas.

O mesmo ocorreu com o advogado Amauri Feres Saad, que agora é testemunha de defesa de Bolsonaro e nem sequer foi citado pela PGR na denúncia. Segundo a investigação da Polícia Federal, ele ajudou o ex-assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins, a elaborar a minuta de golpe que o ex-presidente apresentou aos comandantes das Forças Armadas. A existência do documento foi confirmada em depoimentos de acusação na última semana.

Nesta sexta, também serão ouvidos os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Eduardo Girão (Novo-CE), e o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que foram arrolados pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. As audiências não estão sendo transmitidas por ordem da Suprema Corte, mas jornalistas e as defesas dos réus acompanham as sessões presencialmente no STF.

Os depoimentos sobre o núcleo central da trama golpista começaram na última segunda-feira, 19. A primeira semana, que abriu os dez dias de oitivas, foi marcada pela confirmação da existência da chamada “minuta do golpe”, pelo ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes.

Já o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Junior confirmou a versão de que o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier Santos teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro.