STF forma maioria e mantém Robinho preso por estupro coletivo cometido na Itália em 2013

Robinho continuará preso. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para votar a favor da manutenção do ex-jogador em regime fechado na Penitenciária de Tremembé, onde ele é interno desde março de 2024. O ex-atacante foi preso por estupro coletivo cometido na Itália em 2013.

O Supremo analisava um recurso da defesa, que pedia a suspensão do cumprimento, no Brasil, da pena imposta pela Justiça italiana por estupro coletivo. O pedido era pela revisão de um habeas corpus já negado anteriormente no STF.

Relator do caso, Luis Fux votou pela manutenção da prisão e foi seguido por Alexandre de Moraes, no fim de março. Em abril, Gilmar Mendes pediu vistas do processo e só votou no dia 12 de agosto, pela soltura do ex-jogador.

Não houve mais contrariedade ao relator. Votaram por manter a prisão os ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

Com seis votos favoráveis, não foi preciso que os ministros Luiz Roberto Barroso, Carmen Lúcia, Nunes Marques e Flávio Dino votassem para ter o resultado do julgamento.

Esta foi a segunda vez em que Gilmar Mendes divergiu sobre o caso na Suprema Corte. Em novembro, quando outro recurso da defesa foi analisado, o ministro se juntou a Dias Toffoli pela liberdade de Robinho. A votação, no entanto, terminou em 9 a 2 pela manutenção da prisão em regime fechado.

QUAL É O CRIME PELO QUAL ROBINHO FOI CONDENADO?

Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na Itália, em 2013, quando atuava pelo Milan. O caso aconteceu em uma boate italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador também estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, também está preso. Outros quatro não foram julgados.

Na Itália, Robinho tentou recorrer da decisão da Justiça, mas foi condenado nas três instâncias. A última – e definitiva – foi em 2022. Nesta época, ele já tinha retornado ao Brasil. Por conta disso, o Ministério de Justiça da Itália fez um pedido de extradição ao Brasil, ou seja, que o governo enviasse o jogador de volta para a Itália.

Como o País não extradita cidadãos brasileiros, a Justiça italiana pediu, então, que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil.