Na tarde desta terça-feira, 09, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprofundou análise sobre o caso que apura tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, com ao menos dois votos firmes pela condenação.
Votos a favor da condenação
Ministro Alexandre de Moraes (relator): inquebrantável, Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com conduta voltada diretamente à tentativa de golpe – o Tribunal violento contra a democracia. Ele abordou atos executórios desde 2021, incluindo o 8 de janeiro de 2023, e rejeitou a ideia de anistia para tais crimes.
- Ministro Flávio Dino: seguiu Moraes em seu voto. Segundo Dino, não houve apenas preparação, mas atos executórios efetivos; reforçou que tais crimes não são passíveis de anistia ou indulto. Propôs penas mais elevadas para os réus com papel mais ativo e penas reduzidas para aqueles com menor participação, como Ramagem, Heleno e Nogueira.
Placar parcial: 2 votos pela condenação. É necessário apenas mais um entre os três ministros restantes – Fux, Cármen Lúcia ou Cristiano Zanin – para formar maioria.
O que vem pela frente?
Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin têm votos pendentes.
A definição da pena ocorrerá após os votos de condenação ou absolvição.
A pena máxima no Brasil é de 40 a 43 anos, dependendo dos critérios finais do STF
Este é um dos julgamentos mais sensíveis do STF na história recente – analisa o envolvimento de um ex-presidente em uma tentativa de golpe. A transmissão pública reforça a importância do processo para as instituições democráticas. Um eventual resultado condenatório terá implicações políticas profundas, inclusive quanto à possibilidade de anistia ou perdão
