STF antecipa julgamento de denúncia contra 2º núcleo de acusados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o ex-assessor da Presidência Filipe Martins. O julgamento será realizado nos dias 22 e 23 de abril.

Inicialmente, a análise seria feita nos dias 29 e 30 do mesmo mês. O presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h do dia 22 e às 9h30 do dia 23.

Integram o “núcleo dois” da denúncia os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara; o general Mário Fernandes; o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques; o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira; e a ex-subsecretária da pasta Marília de Alencar.

Os julgamentos estão sendo desmembrados com base nos núcleos de atuação descritos pela PGR na denúncia. Em 26 de março, a Corte aceitou a denúncia contra os oito acusados do primeiro núcleo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornaram réus.

No julgamento, que terá início no dia 22, os ministros vão decidir se há elementos suficientes para iniciar uma ação penal. O mérito das acusações, ou seja, se os denunciados são culpados ou não, só será analisado ao final da fase de instrução do processo, quando testemunhas são ouvidas e novas provas podem ser colhidas.

Os seis respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As denúncias foram “fatiadas” em uma estratégia da PGR para facilitar a instrução do processo e tornar mais rápido o julgamento. No total, 34 pessoas foram denunciadas por tentativa de golpe, no dia 18 de fevereiro.

Compõem a Primeira Turma, que fará a análise da denúncia, o presidente Cristiano Zanin e os ministros Alexandre de Moraes, relator, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O STF já marcou as datas para analisar a denúncia contra outros dois núcleos de denunciados. O quinto grupo ainda está sob análise do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Núcleo 3

Julgamento nos dias 20 e 21 de maio. Sessão às 9h30 e às 14h no dia 20 e às 9h30 no dia 21.

Os integrantes são militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal:

– Bernardo Romão Correa Netto;

– Cleverson Ney Magalhães;

– Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

– Fabrício Moreira de Bastos;

– Hélio Ferreira Lima;

– Márcio Nunes de Resende Júnior;

– Nilton Diniz Rodrigues;

– Rafael Martins de Oliveira;

– Rodrigo Bezerra de Azevedo;

– Ronald Ferreira de Araújo Júnior;

– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;

– Wladimir Matos Soares.

Núcleo 4

Julgamento nos dias 6 e 7 de maio, também em três sessões. Sessão às 9h30 e às 14h no dia 6 e às 9h30 no dia 7.

Entre os integrantes estão militares, um engenheiro e um policial federal:

– Ailton Gonçalves Maraes Barros;

– Ângelo Martins Denicoli;

– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;

– Giancarlo Gomes Rodrigues;

– Guilherme Marques de Almeida;

– Marcelo Araújo Bormevet;

– Reginaldo Viera de Abreu.