Senado vai custear ida de parlamentares para Lisboa

O Senado vai custear a ida de seis senadores a Portugal nesta semana para participação, em missão oficial, do Fórum de Lisboa, evento organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio.

O afastamento de parlamentares do País precisa ser informado às Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, a quem cabe emitir a autorização. Os congressistas podem optar entre duas formas para viajar: sob a justificativa de missão oficial, representando a Casa da qual fazem parte, ou em razão de participação de determinado evento. Os parlamentares também podem escolher se desejam deixar o País com ou sem ônus à instituição – ou seja, se querem ser reembolsados por todos os gastos da viagem ou não.

Missão oficial

Dos seis senadores que comunicaram à Mesa Diretora o desejo de participar do Fórum de Lisboa, todos solicitaram viajar em missão oficial e com ônus ao Senado. São eles Irajá (PSD-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB), Marcio Bittar (União Brasil-AC), Angelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE).

Os parlamentares têm até 90 dias para apresentar as notas fiscais das despesas e serem reembolsados pela Casa. Eduardo Gomes e Daniela Ribeiro informaram ao Senado que vão participar de outro evento na capital portuguesa, além do fórum jurídico. Os organizadores do Fórum de Lisboa ainda confirmaram a participação dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi anunciado como palestrante, mas não vai viajar por causa do mal-estar com o governo causado pela derrubada, na semana passada, do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O Estadão solicitou à Câmara a lista de todos os deputados que pediram autorização para deixar o País com o objetivo de participar do Fórum de Lisboa, seja em missão oficial ou não. A Casa negou o compartilhamento das informações, que são de acesso público no Senado, e não informou quem vai custear a ida dos parlamentares ao evento.

Palestrantes

Até a noite de ontem, 12 deputados tinham sido anunciados como palestrantes, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ministros do Supremo também foram apresentados como palestrantes, além de empresários.

O “Gilmarpalooza”, apelido conferido ao fórum por ser realizado sob a batuta de Gilmar, desloca anualmente o poder político de Brasília para a capital de Portugal. O evento é realizado na Universidade de Lisboa e versa sobre temas diversos temas, desde Direito até mudanças tecnológicas, mas são as atividades paralelas que mobilizam parte dos participantes. Este ano, o tema é O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente.

Além da classe política, o evento reúne empresários de grandes companhias, advogados dos escritórios mais renomados do País e acadêmicos. A união desses diferentes grupos, mas que podem partilhar interesses em comum, torna as festas, os almoços, os passeios e os jantares organizados paralelamente ao evento atrações altamente concorridas.

Na edição do ano passado, o BTG ofereceu um “happy hour” fora da agenda oficial do evento para autoridades dos Poderes Judiciário e Legislativo no luxuoso restaurante SUD Lisboa. Como mostrou o Estadão, o coquetel foi disputado por advogados e lobistas. O local foi pensado para que as autoridades e os empresários tivessem mais privacidade.

Juristas críticos deste tipo de interação entre empresários e magistrados apontam que eventos como esse geram acesso desigual entre partes processuais e possíveis conflitos de interesse. A organização do fórum disse que “a participação de executivos de empresas se dá exclusivamente na condição de palestrantes convidados para contribuir com discussões temáticas de interesse público e sem quaisquer contrapartidas”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.