Senado dos EUA aprova lei orçamentária ‘grande e bela’ de Trump

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, obteve uma vitória importante nesta terça-feira, 1º, com a aprovação apertada no Senado de seu colossal projeto de lei orçamentária, que inclui isenções fiscais, cortes na saúde e financiamento para sua política anti-imigração.

Republicanos esperam que o projeto se torne a peça central do segundo mandato de Trump, reorientando drasticamente o papel do governo federal e anulando muitas das realizações do governo Joe Biden.

A lei “grande e bela”, como Trump a apelidou, retornará agora à Câmara, onde enfrenta resistência de democratas e de muitos republicanos que se opõem a cortes drásticos na saúde, nos subsídios para energia renovável e nos programas de auxílio alimentar para os pobres. Trump estabeleceu o dia 4 de julho como prazo simbólico para sancioná-la.

A lei foi o estopim para a crise entre o presidente e seu até então fiel assessor Elon Musk.

O projeto foi aprovado por 51 votos a 50. Três republicanos, os senadores Susan Collins do Maine, Thom Tillis da Carolina do Norte e Rand Paul de Kentucky juntaram-se a todos os Democratas votando contra, forçando o vice-presidente JD Vance a emitir o voto de minerva.

A aprovação ocorreu após uma batalha de debates, votações e negociações que durou mais de 24 horas, com os líderes partidários trabalhando de segunda-feira até a manhã desta terça reunindo-se com os Republicanos reticentes – particularmente a Senadora Lisa Murkowski do Alasca.

No final, ela apoiou a legislação depois que os líderes do Partido Republicano a rechearam com vantagens para o seu Estado, incluindo uma provisão destinada a proteger o Alasca de alguns dos impactos mais duros do projeto.

O projeto estenderia cerca de US$ 3.8 trilhões em cortes de impostos promulgados durante o primeiro mandato de Trump em 2017, forneceria dezenas de bilhões de dólares em novos fundos para segurança de fronteiras e militares, e incluiria versões das promessas de campanha do presidente de não taxar gorjetas e horas extras.

Os Republicanos aclamaram o triunfo legislativo. Mas o produto que estão avançando causou uma considerável angústia em suas bases, em ambas as casas, e ainda enfrenta resistência na Câmara, que deve dar a aprovação final antes que possa ir para que Trump assine.

Nos dias que antecederam a votação no Senado, vários Republicanos criticaram publicamente o plano antes de votarem para aprová-lo. O processo de passá-lo pela Câmara foi notavelmente bagunçado, com os Republicanos quebrando antigas regras de orçamento, fechando acordos paralelos e negociando com os céticos até o último momento.

A votação no Senado representou um risco político para os Republicanos, que abraçaram o projeto apesar de consideráveis reservas em seus filiados sobre uma medida que aumentaria o déficit e cortaria programas federais vitais incluindo o Medicaid – e que pesquisas mostram ser profundamente impopular com os eleitores.

No final, impulsionados pelo medo de contrariar Trump e permitir que um aumento de imposto acontecesse no final do ano, eles se reuniram em torno da medida – por pouco.

As mudanças que os senadores fizeram em uma versão do projeto aprovada pela Câmara em maio aumentaram o custo do pacote enquanto também preparavam cortes mais profundos que levariam mais americanos a perder a cobertura de seguro saúde. Isso alienou os dois polos do partido – os falcões fiscais preocupados com os déficits crescentes e os Republicanos tradicionais cautelosos em desmantelar a rede de proteção social – complicando seu caminho no Senado e ameaçando suas perspectivas na Câmara.

Isso adicionaria pelo menos US$ 3.3 trilhões à já inchada dívida nacional ao longo de uma década, disse o Escritório Orçamentário do Congresso no domingo – um custo que supera em muito o preço de US$ 2.4 trilhões da versão aprovada na Câmara.

Para compensar o custo, a legislação cortaria cerca de US$ 1 trilhão do Medicaid, o programa federal de seguro de saúde para indivíduos de baixa renda e pessoas com deficiência, e outros programas de saúde. Também cortaria o SNAP, o programa de assistência nutricional suplementar contra a fome, anteriormente conhecido como vale-alimentação. Quase 12 milhões de pessoas perderão a cobertura de saúde se o projeto se tornar lei, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso, uma entidade apartidária.

Os republicanos declararam que sua legislação ajudaria os eleitores da classe trabalhadora que levaram Trump à Casa Branca e o partido Republicano ao controle unificado do Congresso nas eleições de novembro.

O projeto aumenta o crédito fiscal por filho e adiciona um bônus à dedução padrão para idosos, uma medida inspirada na promessa de campanha de Trump de parar de taxar os benefícios da Previdência Social. Também criaria contas de poupança para recém-nascidos com um aporte inicial de US$1.000 de dinheiro dos contribuintes e permitiria que compradores de carros fabricados nos EUA deduzissem até US$10.000 em juros de empréstimo de carro.

Mas, além desses floreios populistas, a medida é marcadamente regressiva. Os 10% das famílias com as menores rendas ficariam pior, em média, US$1.600 por causa dos cortes de benefícios, segundo a análise da versão da Câmara do projeto pelo Escritório de Orçamento do Congresso. Os 10% das famílias com as maiores rendas ficariam melhor, em média, $12.000.

A legislação tornaria permanentes um trio de deduções fiscais corporativas que facilitariam para as empresas investir em pesquisa e comprar equipamentos novos.

Combinado com o impacto das tarifas de Trump – que a Casa Branca argumentou que ajudaria a pagar pelos cortes de impostos do projeto e novos gastos – os 80% inferiores das famílias veriam suas rendas líquidas diminuírem, segundo o Yale Budget Lab.

“A maneira correta de entender este projeto é como a maior transferência de riqueza dos americanos mais pobres para os mais ricos na história moderna”, disse Natasha Sarin, presidente do Laboratório de Orçamento.

Os quase US$170 bilhões no projeto para financiar a repressão de Trump à fronteira e imigração seriam uma das maiores somas já gastas em segurança nacional, e aproximadamente US$160 bilhões iriam para o Departamento de Defesa, parcialmente para o sistema proposto de defesa de mísseis continentais “Domo de Ouro” de Trump.

O pacote foi um dos principais motivos para a briga pública entre o bilionário Elon Musk e o presidente no fim de maio. Segundo Musk, o projeto de Trump aumentará os gastos públicos e poderá levar os EUA à falência. Ontem, o homem mais rico do mundo afirmou que vai apoiar nas eleições primárias adversários dos parlamentares que votarem a favor do projeto de lei orçamentária.

O bilionário ainda defendeu a criação de um novo partido, o “Partido da América” – declarações que fizeram Trump subir o tom e ameaçar cortar subsídios aos negócios geridos pelo ex-aliado. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)