O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.046/24, criando o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa busca localizar tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, aumentar a segurança em transações comerciais e combater maus-tratos.
A União será responsável pela gestão do cadastro, com informações dos tutores (identidade, CPF e endereço) e dos animais (raça, idade, vacinas, e histórico de saúde). O sistema será público e acessível online, com dados iniciais coletados por municípios e consolidados por estados e a União.
Lula vetou o cadastramento de animais de entretenimento, alegando que este ponto fugia do escopo da proposta. A lei deriva do PL 3720/15, apresentado pelo deputado Carlos Gomes (RS). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2024.
Uma ação integrada entre a equipe de Força Tática e o setor de Inteligência do…
O Vitória estreou com empate no Campeonato Baiano. Neste sábado (10), o Leão não saiu…
O brasileiro João Fonseca está fora do ATP 250 de Adelaide, na Austrália. Neste sábado…
O brasileiro Lucas Pinheiro Braathen alcançou, pela terceira vez nesta temporada, um pódio na Copa…
Micro e pequenas empresas de Goiás já podem se inscrever no novo ciclo do Programa…
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou os cinco atletas eleitos para serem homenageados este…
This website uses cookies.