O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.046/24, criando o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A iniciativa busca localizar tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, aumentar a segurança em transações comerciais e combater maus-tratos.
A União será responsável pela gestão do cadastro, com informações dos tutores (identidade, CPF e endereço) e dos animais (raça, idade, vacinas, e histórico de saúde). O sistema será público e acessível online, com dados iniciais coletados por municípios e consolidados por estados e a União.
Lula vetou o cadastramento de animais de entretenimento, alegando que este ponto fugia do escopo da proposta. A lei deriva do PL 3720/15, apresentado pelo deputado Carlos Gomes (RS). A sanção foi publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2024.
O Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Goiás (CDE) realizou, no dia 26 de fevereiro, sua…
O boxe brasileiro enfileirou quatro medalhas de prata e uma de bronze no tradicional Torneio…
A cidade de Goianésia recebeu neste domingo, 01, mais uma edição do projeto Goiás Solidário,…
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) alerta que terminou no…
De 2019 a 2025, programa beneficiou 246 municípios com 1.308 equipamentos, reforçando mecanização rural em…
A Universidade Estadual de Goiás abre as inscrições para o Processo Seletivo Vestibular UEG 2026/2,…
This website uses cookies.