Um estudo do Instituto Esfera de Estudos e Inovação mostrou que a retirada de florestas no Arco do Desmatamento, região que abrange Pará, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Tocantins e Acre, recuou 23,8% em 2023 e de 25,8% em 2024. O estudo aponta que a combinação de políticas públicas, pressão internacional e autorregulação do mercado foi decisiva para reduzir o desmatamento na região. Entre os mecanismos mais relevantes, o estudo cita o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que reduziu as taxas de 27.772 km? em 2004 para 4.571 km? em 2012, além da Lei de Crimes Ambientais (1998), o sistema de monitoramento Deter/Inpe (2004) e as moratórias da soja (2006) e da carne (2009). Também foram decisivas, segundo o estudo, a restrição ao crédito rural em municípios críticos e a Criação do Cadastro Ambiental Rural (2012)
De acordo com o autor da pesquisa, o economista Waldecy Rodrigues, a modelagem econométrica mostra que o ritmo de derrubada da floresta está diretamente ligado à qualidade da governança. “A efetividade desses mecanismos depende da combinação entre fiscalização, regularização ambiental e estabilidade institucional”, afirmou.
O levantamento também traça projeções até 2050. No cenário pessimista, com pressão internacional branda e enfraquecimento das instituições, o desmatamento poderia voltar a crescer e ultrapassar 1,2 milhão de hectares em 2045. Já no cenário otimista, o fortalecimento das instituições ambientais poderia consolidar a tendência de queda.
Para a CEO do Instituto Esfera, Camila Funaro Camargo Dantas, os resultados reforçam a importância de um marco regulatório estável. “O estudo confirma que a preservação da Amazônia e do Cerrado depende sobretudo da qualidade da governança. O futuro das nossas florestas está ligado à força das instituições e à consistência das políticas públicas”, disse.
O Arco do Desmatamento ocupa cerca de 10% da Amazônia Legal, mas responde por 45% de todo o desmatamento registrado no Brasil. A região soma mais de 19 milhões de hectares alterados ou degradados, área equivalente a duas vezes o território do Reino Unido.
Por: Estadão Conteúdo