Renegociação de dívidas pelo Desenrola Rural alcança R$ 11,971 bilhões

O Desenrola Rural, programa de regularização de dívidas da agricultura familiar, alcançou R$ 11,971 bilhões em dívidas renegociadas, conforme balanço do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A cifra inclui renegociações realizadas de 24 de fevereiro, início do programa, a 24 de setembro. Ao todo, 282.264 produtores renegociaram débitos envolvendo 529.706 operações.

A maior parte das renegociações é relacionada a empréstimos inscritos na Dívida Ativa da União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) renegociou R$ 9,138 bilhões em dívidas no âmbito do Desenrola Rural. Ao todo, 185.204 inscrições de produtores rurais foram regularizados na Dívida Ativa da União, em 407.218 acordos.

O Desenrola Rural permite também a renegociação de dívidas contabilizadas em prejuízo pelos fundos constitucionais (FNE, FNO e FCO) e empréstimos referentes ao crédito instalação contratadas por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou por indígenas e quilombolas. Financiamentos com mais de 180 dias de atraso em operações Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contratadas via instituições financeiras autorizadas a operar crédito rural estão sujeitas à renegociação.

Entre os empréstimos contratados por produtores com agentes financeiros no âmbito do Pronaf, a renegociação das dívidas atingiu R$ 2,462 bilhões no acumulado do Desenrola Rural. A instituição financeira com o maior valor renegociado foi o banco cooperativo Sicredi, com R$ 1,520 bilhão envolvendo 41.054 operações de 25.061 produtores.

Outros R$ 163,738 milhões de dívidas foram alongadas em empréstimos via fundos constitucionais. O Banco do Brasil renegociou R$ 935,300 milhões em dívidas com recursos próprios e R$ 105,912 milhões de empréstimos das operações do Pronaf com risco ao Tesouro Nacional.

A renegociação dos débitos pelo Desenrola Rural inclui condições especiais e descontos nos pagamentos aos produtores rurais para liquidação e renegociação de dívidas em situação de inadimplência há mais de um ano dos agricultores familiares e das cooperativas da agricultura familiar. A expectativa do governo é que o Desenrola Rural vá beneficiar até 1 milhão de produtores rurais. De acordo com dados do MDA, dos 5,43 milhões de agricultores familiares, cerca de 1,35 milhão possuem dívidas atrasadas há mais de um ano e 230 mil estão inscritos na Dívida Ativa da União (DAU).