Recursos da produção na Margem Equatorial devem financiar transição energética

A Federação Única dos Petroleiros (Fup) estima que se a Petrobras confirmar a existência de petróleo após a perfuração do poço pioneiro no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, em cinco ou seis anos a estatal estará produzindo na região. Para a entidade sindical, os recursos dessa produção serão fundamentais para financiar a transição energética.

“Finalmente, depois de muito diálogo entre o Ibama e a Petrobras, sai o licenciamento para poço pioneiro na Margem Equatorial, a fim de identificar se de fato há petróleo ou não na região. A Petrobras cumpriu o seu papel, fazendo análise pré-operacional, os testes simulados exigidos. A Fup comemora essa notícia, que é um avanço para o País ter soberania energética garantida”, disse em nota o coordenador-geral da Fup, Deyvid Bacelar.

Segundo Bacelar, a riqueza gerada pela região precisa ajudar na proteção da floresta amazônica, da mata atlântica, da caatinga, projetos de fato socioambientais, que sejam feitos em parceria e diálogo com as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, dos povos originários e com os trabalhadores.

“Estes, por sua vez, precisarão passar por todo um processo de requalificação profissional, voltado para a nova indústria que está sendo gerada a partir da transição energética justa”, disse o dirigente da Fup.

Ele afirmou que é preciso aprovar o projeto de lei (PL 4184/2025), que tramita no Congresso Nacional, sobre a necessidade de utilização desses recursos na própria região; e também sobre a criação de fundos subnacionais, capazes de garantir que essa riqueza ficará, de fato, no Norte e Nordeste do País, “onde temos os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil”, destacou Bacelar.

O PL 4184/2025 em tramitação no momento, institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.