De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Receita Federal tem muita inteligência instalada que pode, dentro das suas atribuições, ser colocada à disposição dos investigadores, para que depois o Ministério Público possa unir essas pessoas, desde que se aperte um pouco a legislação sobre o devedor contumaz. O ministro fez esta observação ao comentar, nesta sexta-feira, a Operação Cadeia de Carbono.
Para ele, a lei sobre devedor contumaz é peça essencial do esforço para coibir a prática ilegal de importação de combustíveis por grandes empresas que se utilizam de pequenas empresas laranjas.
“O setor de combustíveis foi escolhido por razões óbvias. Ele é o mais usado nesse tipo de atividade. Então você tem as redes de distribuição, os postos de gasolina, os caminhões que foram apreendidos no dia 28 de agosto, você tem uma rede aí praticamente nacional que dá suporte a uma prática de lavagem de dinheiro”, disse o ministro.
O ministro ressaltou que os empresários sérios estão longe de serem afetados por essa ação. “Eles estão sendo protegidos por essa ação. Porque quem age regulamente no território nacional, esse terá salvaguarda porque esse empresário está sofrendo a consequência de um criminoso que está agindo de forma desleal com o seu concorrente e com o consumidor, que não sabe o que está comprando”, afirmou.
Haddad explicou que, para identificar o tipo de produto apreendido hoje, a Receita Federal foi acompanhada por um perito do Ministério das Minas e Energia.
“Isso foi feito para se saber exatamente o que era a carga. Qual é o conteúdo efetivo do que está ali, não é? Qual é o combustível que está sendo importado nessas condições. Então, até sobre isso, está sendo feita uma vistoria para que a conformidade que está sendo trabalhada, que está sendo importada, seja testada”, explicou Haddad.
Por: Estadão Conteúdo
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