Projeto de Lei pede multa para quem usar boneco para tentar prioridade

Um projeto de Lei (PL) apresentado nesta quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, propõe multa a quem utilizar bebês reborn – bonecas hiper-realistas que imitam recém nascidos – para tentar conseguir qualquer tipo de benefício, prioridade ou atendimento previsto para bebês de colo. A proposta chega ao Congresso após a popularização desse tipo de boneca entre adultos.

O texto, de autoria do deputado federal Zacarias Calil (União Brasil), considera como benefícios proibidos para pessoas que portam bebês reborn ou qualquer outro objeto similar que simule crianças de colo:

– atendimento preferencial em unidades de saúde, postos de vacinação, hospitais ou congêneres;

– prioridade em filas, guichês ou canais de prestação de serviço públicos ou privados;

– uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo urbano ou interestadual;

– descontos, gratuidades ou outros incentivos econômico-financeiros atribuídos a responsáveis por bebês de colo.

A infração prevista é de cinco a 20 salários mínimos vigentes na data da autuação, a depender da condição financeira do infrator, da gravidade da conduta e do tamanho da vantagem obtida. Além disso, em caso de reincidência, a multa deverá ser aplicada em dobro.

“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé objetiva que deve reger as relações sociais e de consumo (art. 4º, III, da Lei nº 8.078/1990), sobrecarrega serviços públicos, notadamente unidades de saúde, retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, justifica o relator.

O texto ainda deve ser tramitado, discutido e votado na Câmara dos Deputados e Senado. Se aprovado, vai para sanção ou veto presidencial.

Como mostrou o Estadão, postagens nas redes sociais sobre pessoas adultas utilizando bebês reborn como se fossem crianças reais, comparecendo a consultas médicas e carregando-as consigo pelas cidades, têm se popularizado. No entanto, a reportagem não encontrou, até o momento, comprovações de que os casos sejam reais e não apenas encenação para as redes.

De acordo com a sócia de uma das principais lojas de bebês reborn do País, Daniela Baccan, da Alana Babys, de Campinas (SP), a maioria das vendas da boneca ainda são para crianças.

“Não vou dizer para você que não tem (mulheres que tratam como criança). Tem, mas não é a maioria. É uma minoria, que geralmente faz isso para chamar a atenção, vender boneca também”, afirma.