O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, declarou nesta terça-feira, 16, que está “confiante no empenho” do Congresso Nacional e do governo para aprovação da Medida Provisória (MP) da tarifa social, que tem prazo de validade até a quarta-feira, 17.
Ele foi questionado, em conversa com jornalistas, o que ocorreria se a MP caducar. “Vamos ouvir a área jurídica da Agência, porque, de fato, a medida provisória tem a sua legalidade dentro da sua vigência”, declarou.
Feitosa disse ainda não estar ciente sobre a tese de possível validade do novo modelo da tarifa social no ciclo tarifário das distribuidoras.
“Eu acredito que todo mundo está confiando que a medida provisória vai ser aprovada. Até mesmo porque nós fizemos muito esforço junto às distribuidoras para adequar os sistemas operacionais, porque há toda uma mecânica nisso, de configurar os sistemas de faturamento, de pagamento”, ponderou o diretor.
Por: Estadão Conteúdo
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